Foi realizada nesta terça-feira, 5, a Reunião de Trabalho das Varas de Família de Belo Horizonte, no II Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette, na capital. O encontro foi coordenado pela promotora de justiça da 2ª Vara de Família de BH, Raquel Pacheco Ribeiro de Souza, e contou com a participação de juízes da varas de família, promotores, advogados, psicólogas e assistentes sociais.
O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, participou do encontro, cujo objetivo foi abrir um espaço de diálogo para operadores do Direito e demais áreas afins sobre a questão relacionada à prática do Direito de Família. De acordo com a coordenadora do evento, promotora Raquel Pacheco, o evento busca fazer uma aproximação interdisciplinar, a fim de debater os temas de família a partir do ponto de vista das áreas envolvidas com o tema. “A alienação parental tem chegado ao conhecimento do Ministério Público, a partir de casos concretos. De processos nos quais percebemos que existe este um mecanismo de manipulação e que, muitas vezes, a população não tem conhecimento disso. Por isso, o MP está criando aCoordenadoria de Defesa de Direito das Famílias com o objetivo de trabalhar na composição extra-judicial dos conflitos”, disse a promotora.
A juíza da 12ª Vara de Família de Belo Horizonte, Ângela de Lourdes Rodrigues, observou que a situação do Judiciário nesse caso é especial, de forma que ele é decisivo, e que dará a palavra final. Ela destacou que, no caso da alienação parental, a decisão tem de ser multidisciplinar, contando com um olhar diferenciado.
Para o juiz da 3ª Vara de Família, Reinaldo Portanova, o problema da alienação parental traz para dentro do Direito uma necessidade de se ouvir e debater com outras áreas, para se chegar uma há uma solução que seja melhor para a causa e para as pessoas nela envolvidas.
A advogada Tagiane Luiza Trojahn, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Minas Gerais, disse que a melhor solução nesses casos tem de vir das partes em litígio, e o advogado deve amenizar o conflito, buscando soluções para as partes.