O Via Justiça desta semana é sobre a Lei da Alienação Parental, que completa neste mês de agosto cinco anos de vigência. Participam do programa o juiz Paulo Gastão de Abreu, da 10° Vara de Família, e Juliana Lobato, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-MG.
A lei 12.318 entrou em vigor em 27 de agosto de 2010, na data de sua publicação, sem período de vacatio legis. Qual é o balanço desses cinco anos de vigência da Lei? Os abusos da alienação parental foram contidos? Assista!
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Inédito:
Sexta-Feira, às 23h
Reprises:
Sábado, às 16h20
Domingo, às 19h
Segunda-feira, às 8h30
Terça-feira, às 12h20
TV Comunitária
Canal 6 - Net
Canal 901 – Oi TV
Inédito:
Sexta-feira, às 23h30
Reprises:
Domingo, às 15h e às 23h30
Segunda-feira, às 8h e às 15h30
Terça-feira, às 8h e às 15h30
Quarta-feira, às 8h e às 13h
Quinta-feira, às 10h30 e 23h30
Sexta-feira, às 10h
Sábado, às 13h e 22h
TV Justiça
Em exibição na TV Justiça o programa Cejus Social. O Centro Judiciário Mineiro de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social é o primeiro do Brasil. Participam do programa o juiz Carlos Donizetti Ferreira, auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, e Rômulo Ferraz, subsecretário da Casa Civil de Minas Gerais.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais instalou, no dia 1º de julho, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Sociofundiários do Brasil. Durante o evento, o governador de Minas, Fernando Pimentel, assinou decreto instituindo a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos sociofundiários. Como serão resolvidos os conflitos agrários após a criação do Cejus Social? Assista!
Horários:
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117 - Sky,
Canal 901 - Oi TV
Inédito:
Sábado, às 15h30
Reprises:
Segunda-Feira, às 10h30
Sexta-feira, às 07h