A Assembleia Legislativa de Minas Gerais homenageou, na última quinta-feira, 9, a Justiça Eleitoral, por seus 90 anos, e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, durante reunião especial, no Plenário da ALMG, solicitada pelo presidente da casa, deputado Agostinho Patrus.

Na ocasião, os participantes valorizaram a importância dessas instituições para o pleno exercício da democracia.

O deputado Sávio Souza Cruz, representando a presidência da ALMG, destacou que a história da Justiça Eleitoral no País é marcada por uma sequência de fatos que testaram e ainda testam sua resistência. Sávio Souza Cruz enfatizou que a instalação da Justiça Eleitoral, em 1932, veio como resposta a eleições historicamente marcadas por fraudes e outros crimes eleitorais, na tentativa de moralizar o processo.

O parlamentar destacou ainda que, com a Constituição de 1988, a Justiça Eleitoral avançou no aprimoramento do sistema, com a instituição do voto informatizado, na década de 1990.

Urnas eletrônicas
Sávio Souza Cruz completou lembrando que, hoje, o País dispõe de urnas eletrônicas, que propiciam transparência, segurança e agilidade às eleições. Apesar desse avanço, lamentou que “uma minoria feroz, sem embasamento fático, ainda insiste em frustradas tentativas de imputar descrédito a esse processo de reconhecida legitimidade”.

Homenagem
Sávio Souza Cruz, acompanhado do deputado Antonio Carlos Arantes (PL), entregou uma placa alusiva à homenagem ao juiz Marcelo Salgado, da Corte Eleitoral, que representou o presidente do TRE-MG, desembargador Marcos Lincoln.

Os dizeres da placa destacam que a democracia se constitui e se fortalece com eleições justas, igualitárias, periódicas e livres. “Ao comemorarmos nove décadas dessas instituições, ressaltamos sua importância para a garantia do direito pleno ao voto e para a legitimidade do processo eleitoral, com respeito à soberania popular e à cidadania”, estampou.

Agradecimento
O juiz Marcelo Salgado agradeceu a todos os parlamentares, especialmente ao presidente Agostinho Patrus, pela homenagem. “Em Minas Gerais, são 304 zonas eleitorais, 310 juízes, quase 2 mil servidores que trabalham incansavelmente na preparação das eleições.

Ele lembrou que, em 24 de fevereiro de 1932, a Justiça Eleitoral foi estabelecida com a missão de garantir transparência e confiança às eleições. E emplacou como suas duas grandes conquistas à época o voto secreto e o voto feminino.

Realçou também que todas as conquistas não teriam sido obtidas se não fosse o trabalho incansável de juízes e servidores, e ainda a confiança dos candidatos, dos eleitores e dos partidos políticos.

“São 90 anos de segurança, transparência, inovação e parceria com as demais instituições democráticas do Brasil. O TRE mineiro e a Justiça Eleitoral se orgulham de cumprir esse papel em prol da democracia”, disse.

Por fim, valorizou a importância de rememorar a história, que dará sabedoria e força para enfrentar os desafios que virão. “Teremos em breve eleições gerais no Brasil e a Justiça Eleitoral está preparada para colher os votos de todos os eleitores e declarar vencedores os que forem escolhidos pelas urnas”, concluiu.

Ao finalizar a reunião, o deputado Antonio Carlos Arantes agradeceu a participação de Marcelo Salgado e dos demais convidados na reunião. Deixou seu abraço ao desembargador Marcos Lincoln dos Santos, que está encerrando no TRE seu mandato, “vitorioso, de forma transparente e com nome respeitado”.

*Com informações e foto da ALMG