A pandemia do coronavírus obrigou o mundo todo a fazer adaptações em função da necessidade de isolamento social para evitar a disseminação da Covid-19. No Judiciário, não foi diferente. Diante de algumas incompreensões com relação às audiências telepresenciais, por meio de videoconferência, um grupo de juízes divulgou nota exaltando a necessidade de compreensão e de respeito mútuo.
A Amagis subscreve essa manifestação por reconhecer que as medidas adotadas pelos magistrados e magistradas, bem como de todo o Judiciário mineiro, estão de acordo com as orientações das autoridades sanitárias e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Acreditamos, igualmente, que, com diálogo, respeito e a parceria de todos venceremos esse difícil momento de emergência mundial na saúde. Confira a manifestação de magistrados mineiros.
Desembargador Alberto Diniz
Presidente da Amagis
Leia abaixo a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS
É de conhecimento público que o mundo inteiro enfrenta um dos maiores desafios sanitários da história recente. A pandemia da Covid-19 exigiu providências excepcionais para preservação das vidas humanas, e o uso mais intenso das tecnologias de comunicação remota tornou possível a continuidade de atividades tradicionalmente
presenciais.
O Poder Judiciário brasileiro prosseguiu cumprindo sua missão constitucional de aplicar a lei e pacificar conflitos. E enquanto instituição de seu tempo, faz uso das tecnologias disponíveis para viabilizar suas atividades.
O Direito se mantém vivo e útil à sociedade, não só com a atualização formal de suas normas, mas também com a interpretação equilibrada à realidade de sua época.
Conviveremos, cada vez mais, com alternativas tecnológicas que encurtam distâncias, reduzem custos, aceleram processos. Assim ocorreu com os autos físicos, que se digitalizaram, mas não deixaram de abrigar o processo. E está acontecendo com as audiências, migradas para plataformas telepresenciais, mas preservando o desempenho regular da visualização, fala, escuta e escrita, que são as formas de interação próprias deste ato processual. Muda-se parcialmente a forma, preserva-se a substância.
Adaptações são desafios inarredáveis à sobrevivência e evolução humana. E se impõe à inteligência enxergar os caminhos possíveis e criar travessias seguras. Paralisar-se em torno de práticas superadas não constrói soluções. Por isso confiamos que prevalecerão a serenidade, responsabilidade e respeito mútuo, neste período de intensas mudanças. Afinal, física ou virtualmente, nosso compromisso é colocar as habilidades e progressos humanos a serviço da justiça e pela paz.
Juízes de Direito:
Ademir Bernardes de Araújo Filho
Adriana Calado Paulino
Ana Maria Marco Antônio
André Luiz Alves
André Luiz Polydoro
Beatriz Auxiliadora Rezende Machado
Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa
Bruno Henrique de Oliveira
Bruno Henrique Tenório Taveira
Bruno Miranda Camêlo
Camila Gonçalves de Souza Vilela
Carlos Juncken Rodrigues
Carlos Renato de Oliveira Corrêa
Caroline Dias Lopes Bela
Claudio Roberto Domingues Junior
Daniel da Silva Ulhoa
Dayane Rey da Silva
Erica Climene Xavier Duarte
Fabiano Teixeira Perlato
Fabíola Pinheiro da Costa
Felipe Manzanares Tonon
Fernanda Campos de Lana Alves
Francisco Lacerda Figueiredo
Glauciene Gonçalves da Silva
Gisa Carina Gadelha Sabino
Gustavo Cesar Sant’Ana
Irany Laraia Neto
Jefferson Val Iwassaki
João Fábio Bomfim Machado de Siqueira
Jorge Arbex Bueno
José Afonso Neto
José Carlos de Matos
José Paulino de Freitas Neto
Juliana de Almeida Teixeira Goulart
Karen Cristina Lavoura Lima
Karina Abdul Nour Tiosso
Karla Dolabela Irrthum
Larissa Teixeira da Costa
Leonardo Curty Bergamini
Luciana de O Torres
Luciana Mara de Faria
Luís Henrique Guimarães de Oliveira
Marcelo Bruno Duarte e Araújo
Marco Antônio de Oliveira Roberto
Marcos Bartolomeu de Oliveira
Maria Fernanda Manfrinato Braga
Marina de Alcântara Sena
Maurício Navarro Bandeira de Mello
Maurício Simões Coelho Júnior
Miriam Vaz Chagas
Natália Cravo Lázaro Monteiro
Paulo Sérgio Vidal
Rachel Cristina Silva Viégas
Rafael Lopes Lorenzoni
Rafaela Kehrig Silvestre
Rafaella R. Moreira Lima
Renata Nascimento Borges
Ricky Bert Biglionne Guimarães
Rodrigo Antunes Lage
Rodrigo de Carvalho Assumpção
Rodrigo Peres Pereira
Solange de Borba Reimberg
Thales Cazonato Corrêa
Valter Guilherme Alves Costa