A Diretoria da Amagis reuniu-se nesta segunda-feira, 16/5, com o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, quando apresentaram proposta de resolução para disciplinar programa de apoio à juíza gestante no âmbito do Tribunal.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e as juízas Roberta Chaves Soares, diretora da Coordenadoria Amagis Mulheres, e Daniela Cunha Pereira, integrante da Coordenadoria e diretora de Comunicação da Associação, dialogaram com o presidente do TJ sobre a questão.
A juíza Roberta Soares observou que essa iniciativa surgiu ouvindo as juízas, no intuito de, a partir desta acolhida e da realidade enfrentada pelas magistradas. “A realidade é angustiante, com pressão da sociedade e do jurisdicionado, o acúmulo de trabalho também é muito grande, além da responsabilidade. É muito importante ter ações e programas voltados a essa questão”, destacou Roberta Soares.
De acordo com a juíza Daniela Pereira, o projeto busca agilizar a prestação jurisdicional em regime de cooperação quando a magistrada está em gestação ou puerpério, pois o Tribunal poderá estabelecer como fica a questão de acúmulo de serviço neste período. “Hoje em dia, não existe uma normativa do Tribunal e, muitas vezes, é a própria magistrada que acaba preparando a substituição na comarca, o que eventualmente pode gerar prejuízos tanto para a magistrada quanto para os jurisdicionados”, explicou a juíza Daniela Pereira, destacando também que o projeto foi feito após ouvir as magistradas gestantes e em puerpério.
O presidente da Amagis considerou que a oportunidade foi importante para apresentar ao atual presidente do Tribunal e presidente eleito, desembargador José Arthur Filho, a Coordenadoria Amagis Mulheres, que vem dialogando com as magistradas de Minas Gerais. “Apresentaram uma proposta de resolução a fim de otimizar os trabalhos do Tribunal de Justiça a partir da magistrada gestante. Conhecemos bem essa realidade, de que durante o período da gravidez, em muitos casos, a mulher se vê extremamente sacrificada, por motivos óbvios, e neste período os colegas ficam sobrecarregados para manter a prestação jurisdicional”, disse o presidente da Amagis.
O presidente do Tribunal de Justiça se mostrou atencioso ao projeto e avaliou a importância de regulamentá-lo, dizendo que irá encaminhar aos órgãos técnicos necessários a fim de ser feita a apreciação do projeto.
Também participaram da reunião o desembargador José Arthur Filho, presidente eleito do Tribunal, os desembargadores Tiago Pinto e Antônio Armando dos Anjos, a desembargadora Valéria Rodrigues e a juíza convocada para substituição no TJ Maria Lúcia Cabral Caruso.