Na reunião que teve com o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende hoje, 23, o presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, tratou, além da segurança dos magistrados, da questão dos subsídios.

Ele solicitou ao desembargador que seja encaminhado um projeto de lei à Assembleia Legislativa para estabelecer o subsídio dos membros do Poder Judiciário de Minas Gerais. Essa proposição havia sido deliberada no II encontro de Diretores e Coordenadores da Amagis, ocorrido no dia 11 de setembro, em Belo Horizonte.

A correção dos subsídios passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada a correção de 5%, a partir de setembro e 3,88%, a partir de fevereiro de 2010, e está na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado de hoje. A expectativa é que o projeto seja aprovado e encaminhado para sanção presidencial. O valor que as associações de magistrados vinham defendendo era de 14%, porém, segundo o presidente da Amagis, após muita reflexão, as lideranças da magistratura resolveram não fazer emenda no Senado, pois, dessa forma, a matéria teria que voltar à Câmara e os magistrados poderiam ficar mais alguns anos sem a correção de subsídios.

“Fizemos a opção de buscar os outros 4,6% tão logo a lei passe pelo Senado e seja sancionada, para que não percamos essa oportunidade. Portanto, essa foi uma deliberação serena e correta, porque, se fizéssemos emenda no Senado, o projeto voltaria para Câmara, onde não há nenhum interesse na aprovação da correção de subsídios. Lutar por 4,6% é mais fácil que lutar por 14%”, afirmou Nelson Missias, que vem trabalhando, junto com outras lideranças, pela correção dos subsídios.

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