A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) se manifesta publicamente, com serenidade e equilíbrio, em defesa do Judiciário, instituição tão atacada nos últimos tempos, em especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e de sua profícua atuação, bem como de seus magistrados e servidores.
Mesmo na situação atípica imposta pela pandemia do novo Coronavírus, o Judiciário mineiro tem se esforçado em um trabalho remoto, por isso intenso e sem limites, para garantir os direitos da sociedade e do cidadão.
Desde o início da quarentena orientada pelas autoridades sanitárias e determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já foram realizados mais de 13 milhões de atos processuais, alguns presencialmente, a maioria de maneira remota.
Por essa razão, contestamos, de maneira respeitosa, as críticas do presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, veiculadas na rede social Instagram (@oabmgoficial), registre-se, sem fundamentos técnico e institucional, a respeito de decisões administrativas internas e de gestão responsável da Presidência do TJMG.
Como é de praxe, o Tribunal mineiro, como os de outros Estados, se pauta pelas recomendações do CNJ, que, por sua vez, adota o bom senso de seguir as das autoridades sanitárias. O andamento de processos físicos depende, exclusivamente, do Conselho Nacional de Justiça, por envolver situação presencial.
Com paciência democrática, confiança e respeito institucionais, devemos todos seguir o exemplo para que, o mais breve possível, possamos vencer as dificuldades desta difícil realidade que afeta a todos, sem exceção, no Brasil e o no mundo.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2020
Desembargador Alberto Diniz
Presidente da Amagis