A Amagis criou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, a Coordenadoria de Execução Penal da Associação com o objetivo de debater a Lei de Execução Penal e o sistema prisional e levantar e discutir propostas para seu aprimoramento. A criação da Coordenadoria foi decidida em reunião realizada na sede da Amagis com participação do presidente, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, de desembargadores e desembargadoras do TJMG e do Tribunal de Justiça Militar, juízes e juízas das varas Criminais e de Execuções Penais de diversas Comarcas do Estado, professores e membros da Diretoria da Associação.
Para coordenar a pasta, o presidente Luiz Carlos, com apoio de todos os presentes, convidou o desembargador Franklin Higino, que aceitou de pronto e se colocou à disposição dos colegas para debater a Lei de Execução Penal em busca de seu aperfeiçoamento.
Será criado ainda um grupo de trabalho com participação de magistradas e magistrados mineiros para sugerir ao Senado Federal aprimoramentos na Lei.
O presidente Luiz Carlos ressaltou a importância da união da Magistratura e do respeito às decisões e destacou que a iniciativa de criar a Coordenadoria visa consolidar esforços e conhecimentos em torno de um tema de extrema importância para o País. “A criação da Coordenadoria reflete o compromisso da Associação em promover debates substanciais, levantar propostas e contribuir ativamente com o aprimoramento da legislação em nosso País. A união da Magistratura é fundamental para enfrentarmos os desafios e construirmos soluções que atendam às demandas da sociedade brasileira”, afirmou Luiz Carlos. Segundo ele, a participação de todos demonstra a força da Magistratura mineira, que tem expertise na discussão de temas que impactam diretamente a Justiça e a sociedade.
Dezenas de magistrados e magistradas participaram do encontro, entre eles a juíza Bárbara Nardy, da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves. Na ocasião, os colegas presentes demonstraram total e irrestrito apoio à magistrada e destacaram sua eficiência, seriedade e brilhantismo à frente de uma das maiores varas de Execuções Penais do País. A magistrada foi elogiada por sua atuação exemplar na aplicação da lei e no cumprimento de suas responsabilidades como sempre fez e faz.
“A juíza Bárbara Nardy tem uma conduta íntegra e sua atuação sempre foi técnica e fundamentada nas leis. Receber os colegas aqui é testemunho, para mim, da força da nossa Classe e manifestação notável de união e solidariedade. Isso traz alento e orgulho”, disse o presidente da Amagis.
Os magistrados e magistradas presentes lembraram o destaque realizado pela ministra Rosa Weber, então presidente do STF, quando esteve em Belo Horizonte para o lançamento do Mutirão Carcerário no ano passado, e citou o nome da juíza Bárbara Nardy pelo seu trabalho e compromisso com um sistema prisional digno e com a aplicação da Lei.
Bárbara Nardy agradeceu a todos pelo acolhimento e falou da surpresa em ver tanta gente demonstrando apoio e solidariedade a ela. “Não imaginava que seria um encontro tão grandioso e significativo. Quero agradecer muito ao nosso presidente Luiz Carlos pelo acolhimento desde a primeira mensagem que nós trocamos. Eu amo o que faço e tenho a Magistratura no meu coração. Ter esse acolhimento da nossa Associação e ouvir o que estou ouvindo aqui hoje é muito importante e me fortalece”, disse a magistrada.
Participaram da reunião, além do presidente Luiz Carlos, do desembargador Franklin Higino e da juíza Bárbara Nardy, os magistrados e magistradas: Nelson Missias de Morais, Afrânio Nardy , cel. James Ferreira (TJMMG), Rosimere das Graças do Couto (vice-presidente Administrativa); Jair Francisco dos Santos (vice-presidente de Saúde), Maurício Pinto Ferreira (vice-presidente Sociocultural-Esportivo); Auro Aparecido (ouvidor da Amagis), Tiago Pinto, Alberto Henrique, Sérgio Cordeiro Fernandes, Mônica Silveira, Júlio Cézar Guttierrez, Roberta Chaves Soares, Paula Cunha, David Pinter, Gisa Carina Gadelha, Mariana de Lima Andrade, Lucimeire Rocha, Daniela Cunha Pereira, Letícia Machado Vilhena, Daniel Dourado Pacheco, Roberto Oliveira Araújo, Rafaella Amaral, Claudia Macegoso, Raquel Discaciati Belo, Bruno Sena, Sérgio Sanches Ambrogi, Richardson Brant, Juliana Pagano, José Xavier Magalhães, Rosangela Monteiro, Wagner Cavalieri, Daniel Leite, Luciana Nardoni, Eduardo Monção, Ana Paula Lobo e Fernanda Carreira Machado.
