A Diretoria da Amagis participou nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17 de maio, das reuniões do Conselho Executivo, de Representantes e da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As reuniões, conduzidas pelo presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior, foram realizadas em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e contou com a participação de dirigentes de associações de Magistrados de todo o País, quando foram debatidos temas pertinentes à classe.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, que também é vice-presidente da AMB, e o vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, que é secretário-geral adjunto da AMB, estiveram presentes nos encontros da AMB. O diretor da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Caetano Levi Lopes, também participou das reuniões.
Um dos destaques foi o avanço da pauta legislativa no Congresso Nacional e os esforços que serão feitos pela AMB e demais associações no Parlamento para a aprovação das proposições de interesse da Magistratura. A recente vitória no Senado com a aprovação do Projeto de Lei 4015, que reconhece a Magistratura como atividade de risco, também esteve na pauta das reuniões.
A Proposta voltou à Câmara dos Deputados para revisão e segundo o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, a expectativa é de aprovação do PL até o meio deste ano.
Também foram debatidos a PEC 10/2023, Valorização por Tempo da Magistratura, licença compensatória, Adicional por Tempo de Serviço, a Emenda 130, que trata da permuta entre juízes de igual entrância, entre outros.
Frederico Mendes Júnior ressaltou a importância da participação das lideranças associativas regionais nas articulações com os parlamentares na defesa dos projetos de interesse da Magistratura para reforçar a atuação institucional da AMB no Congresso.
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos afirmou que as reuniões da AMB são fundamentais para o fortalecimento da classe e que a união e a participação dos dirigentes de associações garante o avanço dos objetivos comuns à Magistratura. “Ao nos mantermos coesos e solidários, fortalecemos nossa capacidade de atuação e nossa voz, garantindo que nossos direitos sejam respeitadas”, disse Luiz Carlos reafirmando o compromisso da Amagis na defesa dos interesses da Magistratura. “A Associação continuará trabalhando incansavelmente para garantir que nossos direitos sejam protegidos e que possamos desempenhar nossas funções com a excelência que a sociedade espera de nós”.
Para a juíza Rosimere das Graças, a colaboração e a troca de experiências entre magistrados e magistradas do País durante as reuniões da AMB são essenciais para a construção de soluções eficazes e inovadoras para os problemas que afetam o dia a dia da carreira.
“Durante esses dois dias de reuniões, tivemos a oportunidade de discutir profundamente os desafios que enfrentamos e compartilhar experiências valiosas com dirigentes de associações estaduais de todo o País. Esses debates permitem identificar desafios comuns e compartilhar iniciativas e soluções, garantindo alinhamento de toda a classe na busca por melhorias do sistema judiciário”, afirmou.
Aposentados
Assuntos relacionados aos magistrados e magistradas inativas foram tratados durante a reunião da Coordenadoria dos Aposentado, que contou com a participação da vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da Amagis, desembargadora Heloisa Combat. Ela participou de forma remota.
Em pauta estiveram assuntos como a PEC 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas; a PEC 6/2024, que altera diversos dispositivos constitucionais que tratam da previdência dos servidores públicos e o andamento da implantação da Resolução 526 do CNJ nos estados. A resolução dispõe sobre programa de preparação à aposentadoria para magistrados e magistradas.
Enaje
O VIII Encontro Nacional dos Juízes Estaduais (Enaje) também foi pauta dos encontros. Ficou definido que, neste ano, o Enaje acontecerá entre os dias 14 e 16 de novembro, em São Paulo (SP) e o tema central será a democracia na contemporaneidade, constitucionalismo digital e perspectivas para a Magistratura.
Visita institucional
No dia 16 de maio, o presidente Luiz Carlos participou de visita institucional da AMB ao presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins. Na ocasião, foram discutidas pautas de fortalecimento da Magistratura brasileira. Também participaram do encontro as diretorias da Amamsul, Amapar, Amagis-DF e Amam.
SOS Rio Grande do Sul
A Amagis apoia a campanha de arrecadação de fundos destinada às comunidades atingidas pelas chuvas sem precedentes no Rio Grande do Sul. Vamos ajudar! A Ajuris criou conta exclusiva para receber doações que serão totalmente direcionadas aos atingidos pela tragédia. Doe pelo pix abaixo:
CNPJ Ajuris
929657480001-47