A Diretoria da Amagis participou, nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29 de fevereiro, de reuniões da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que foram realizadas em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Na manhã desta quinta, 29, a vice-presidente Administrativa da Amagis e vice-presidente da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, e o vice-presidente de Saúde da Amagis e secretário-geral adjunto da AMB, juiz Jair Francisco dos Santos, participaram, ao lado de representantes de associações estaduais de magistrados de todo o País, da 5ª reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB, quando foram tratados diversos assuntos, entre eles licença prêmio, licença compensatória, ATS e automaticidade. O desembargador mineiro Caetano Levi Lopes, vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) também participou do encontro.
A reunião do Conselho de Representantes foi realizada nesta quarta-feira, 28, e também contou com a participação da juíza Rosimere das Graças, do juiz Jair Francisco e do desembargador Caetano Levi. O encontro foi conduzido pelo presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior e debateu pautas legislativas, incluindo a PEC 555 e a Pec da aposentadoria compulsória, pautas remuneratórias, quando a ATS e as licenças também foram abordadas, bem como a proposta de resolução do Termo de Ajustamento de Conduta.
Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB
Ainda na quarta-feira, aconteceu a reunião do Conselho Executivo da AMB, da qual participou da juíza Rosimere das Graças, enquanto vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Também estiveram em pauta durante as reuniões temas referentes ao Fórum Nacional de Execução Penal, que acontecerá em março, em Foz do Iguaçu; ao Torneio Nacional de Beach Tênis, marcado para o mês de maio, no Rio de Janeiro; Encontro Nacional de Juízes Estaduais, o Enaje, que ocorrerá em novembro, em São Paulo; e sobre o XXV Congresso Brasileiro de Magistrados, além de demais assuntos gerais.
Aposentados e Pensionistas
Os direitos dos aposentados e pensionistas da Magistratura foram tratados durante a reunião das Coordenadorias dos Aposentados e da Secretaria de Pensionistas. As PECs 555/2006 e 10 – VTM foram temas dos encontros, bem como o Projeto de Lei 1686/2015, que altera Lei 7713/1988, para incluir algumas doenças entre aquelas cujos portadores são beneficiados com isenção do imposto de renda, entre outros assuntos de interesse das classes. A pensionista Roselene Tavares Chein representou a Amagis na reunião das Pensionistas.
Justiça Militar
A 5ª reunião da Coordenadoria da Justiça Militar também aconteceu nesta quinta-feira. Foram tratados assuntos de interesse da classe, entre eles as propostas de aumento de competência e vagas no CNJ e a aplicação da legislação penal militar no edital do Exame Nacional da Magistratura.