A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem a público manifestar defesa e solidariedade ao juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, do Juizado Especial da Comarca Pouso Alegre, em razão de publicações e comentários levianos e inverídicos feitos em redes sociais no ultimo dia 24 de junho.
Cumpre esclarecer que não foi este magistrado que deferiu a liminar nos autos do processo em que sua esposa atua como advogada de uma dentista da Comarca. Ao contrário do que foi levianamente divulgado em redes sociais, ao receber o processo, de competência do Juizado Especial, o magistrado logo despachou se dando por impedido, em estrito cumprimento do que determina a lei, sendo o processo remetido para seu substituto legal, que deferiu a liminar.
Reafirmamos a confiança na atuação do magistrado, que, em toda a sua trajetória judicante, sempre se pautou na Constituição, nas leis infraconstitucionais e no respeito ao devido processo legal.
São necessários, hoje e sempre, equilíbrio e serenidade na divulgação de quaisquer informações.
De sua parte, a Amagis está à disposição do magistrado para fazer sua defesa onde for necessário.
Belo Horizonte, 2 de julho de 2021
Desembargador Alberto Diniz
Presidente da Amagis