Em respeito aos cidadãos da Comarca de Buritis, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem a público contestar e denunciar, com veemência, um atentado contra o estado de direito promovido por rede criminosa.
De dentro da própria cadeia, um preso, acusado de agressão a mulheres, se utiliza de parceiros e das liberalidades das redes sociais para caluniar e difamar a honra do isento, correto e íntegro juiz Dalmo Luiz Silva Bueno, desta Comarca. Em toda sua atuação e trajetória judicante, o magistrado sempre julgou corretamente, respeitando o amplo direito de defesa, além de ser cumpridor das leis e da Constituição.
Não se pode confundir o direito ao recurso a uma sentença judicial com agressões à honra ou ameaças de morte. Aos insatisfeitos com as decisões judiciais, é facultado o direito de recorrer a instâncias superiores, como é o devido processo legal. A Justiça e os juízes não se intimidarão e nem irão permitir que outro crime seja cometido para encobrir o que provocou a prisão.
O poder constituído, o Poder Judiciário e a Amagis não ficarão de braços cruzados ante essas agressões e ameaças, que, antes de tudo, são ataques à própria democracia e à Constituição. Tomaremos todas as providências cabíveis para defender, de maneira intransigente, a independência de julgar do magistrado, sua segurança e a de seus familiares, e garantir o estado de direito em Buritis e região.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2014
Herbert Carneiro
Presidente da Amagis