A população brasileira é composta por 52% de mulheres, mas esse percentual ainda está longe de ser observado nas instâncias de poder no País, como o Judiciário. É o que aponta a juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), na pesquisa “As mulheres na Magistratura brasileira: cenário e perspectivas”. A pesquisa foi o tema da palestra proferida pela magistrada nesta sexta-feira, 27/05, no auditório da Amagis. Participaram do evento, realizado por meio da Coordenadoria Amagis Mulheres, magistradas, magistrados, servidoras do TJMG, demais operadores e operadoras do Direito e associados.
Na abertura do evento, o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, deu as boas-vindas à colega palestrante e lembrou de sua mãe, uma mulher sempre dedicada à família e à vida profissional. “Minha mãe sempre foi o esteio da nossa família, com seu equilíbrio e tranquilidade. Quando convivo com minhas colegas magistradas, sempre lembro de minha mãe, pois penso no quanto as mulheres se desdobram no dia a dia, muito mais do que nós, homens. Por isso, tenho um profundo carinho e respeito por minhas colegas que abraçam a função da judicatura”, afirmou o presidente da Amagis.
Luiz Carlos Rezende citou uma frase do jornalista e escritor mineiro Otto Lara Resende para reforçar a importância do envolvimento de magistrados e magistradas na discussão de temas tão plurais e, ao mesmo tempo, tão desafiadores para a sociedade, como a perspectiva de gênero. “Otto Lara Resende já dizia: ‘Jurista, quando é só um jurista, é uma triste figura’. Não queremos isso para nossa vida. Portanto, estamos aqui hoje reunidos para falar discutir as desigualdades entre homens e mulheres e buscar evoluirmos no tema”, ressaltou o presidente da Amagis.
A diretora da Coordenadoria Amagis Mulheres, juíza Roberta Chaves Soares, agradeceu a presença de todos e relembrou os desafios enfrentados ao longo da carreira. A magistrada destacou que, ao assumir o 4º Juizado de Violência contra a Mulher, após quase 20 anos de ingresso na Magistratura, começou a entender por que passou por tantas dificuldades. “Muitas vezes, fui preterida e não entendia o motivo. Por tantas vezes precisei falar mais alto só para ser ouvida. Foi quando me vi naquele local que comecei a entender a razão de estar aqui hoje. A luta é grande, mas a nossa força é maior”, afirmou a magistrada.
O vídeo da palestra será publicado na próxima semana.
A palestra
Em sua apresentação, a juíza Mariana Yoshida, que é mestranda em Direito e Poder Judiciário na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), discutiu a sub-representação feminina na Magistratura observada em dados coletados para a pesquisa. Do total de magistrados no País, apenas 38% são mulheres. Aquelas que chegam ao cargo de desembargadoras de tribunais são 25%. Entre os ministros, a participação feminina é ainda menor: 19%.
Mariana Yoshida afirmou que 30% das magistradas ouvidas em sua pesquisa disseram já ter sofrido atitudes discriminatórias por outros profissionais do sistema de justiça. Os índices são maiores em relação a magistradas mais velhas e ocupantes de cargos mais elevados. Segundo a juíza, também foi observado um decréscimo no percentual de promoção de magistradas, especialmente por merecimento, conforme a carreira avança. “As desigualdades entre homens e mulheres estão em todas as esferas da nossa sociedade, e na Magistratura não é diferente”, observou.
A juíza também abordou as barreiras visíveis e invisíveis para que as magistradas ascendam na carreira, os desafios na conciliação da profissão com a vida pessoal e a baixa participação de mulheres nas bancas de concurso para ingresso na Magistratura.
Mariana Yoshida apontou possíveis caminhos para se alcançar uma participação igualitária de mulheres no Poder Judiciário. Entre eles, a adoção de uma agenda de pesquisa, inclusive pelos órgãos responsáveis pela formulação de políticas judiciárias, a criação de coletivos de reflexão e debate sobre a participação feminina, sobretudo no âmbito associativo, e a Resolução 255/18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
“O futuro é promissor, mas de grande resistência e luta. Por isso, acredito tanto na potência do associativismo, pois são nas associações onde mais encontramos espaços para debates e reflexões sobre a perspectiva de gênero, um tema tão caro não apenas para nós, mulheres, mas para toda a sociedade”, afirmou a magistrada.
Ao final da palestra, participantes tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências na carreira.
Além do presidente da Amagis, da diretora da Coordenadoria Amagis Mulheres e da juíza Mariana Yoshida, compuseram a mesa de abertura do evento a vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, e as integrante da Coordenadoria Amagis Mulheres, juízas Daniela Cunha Pereira e Solange Reimberg.
Ao final da palestra, a Amagis recebeu os participantes para uma confraternização no Parque Esportivo da Associação ao som da cantora, violonista, arranjadora e produtora mineira Elaine Anunan.