atoto1.jpgCom apoio dos Poderes Legislativo e do Executivo, da Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público (MP), Defensoria Pública, da OAB-MG e participação de cerca de 30 juízes da região, o presidente em exercício da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, e o secretário-geralda AMB, desembargador Nelson Missias de Morais, realizaram nesta tarde, 29, ato público dedesagravo em favor do juiz Flávio Prado Kretli, da 1ª Vara Criminal da comarca de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri (Nordeste de Minas), que vem sofrendo ameaças do crime organizado. Ainda no evento, do qual o juiz Marcos Henrique Caldeira Brant participou como membro da Comissão de Segurança da Amagis, os diretores da Associação manifestaram sua solidariedade ao promotor da circunscrição judiciária, Hélio Pedro Soares, que também tem sido alvo de intimidações dos bandidos.

O desembargador Herbert Carneiro foi contundente ao dizer que a presença dos representantes das Associações em Teófilo Otoni era para deixar claro para a população, e em especial, para aqueles que insistem em tentar coagir o Poder Judiciário, que a independência do juiz irá prevalecer. “O Judiciário de Minas é forte, a magistratura de Minas é forte, a Amagis é uma associação forte, mais ainda com o apoio da AMB. E nós estamos aqui para demonstrar isso, para que os juízes da Comarca e região tenham paz e tranquilidade no seu trabalho”, afirmou.

O presidente em exercício da Amagis reafirmou que a Associação tem trabalhado, diariamente, com os Poderes constituídos na busca dos instrumentos legais para a preservação da segurança dos juízes e dos fóruns. E disse ainda que, quando um Magistrado é ameaçado, a sociedade também está sob ameaça, pois cabe aos juízes interpretar a Constituição na garantia da paz social.

O secretário-geral da AMB, Nelson Missias, ex-presidente da Amagis, garantiu que as forças de segurança do Estado estão mobilizadas para dar proteção ao juiz Flávio Prado Kretli, e que, hoje, o magistrado já conta com o apoio integral da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Civil, que está investigando os autores das ameaças. No dia 21 de novembro, os desembargadores Nelson Missias e Herbert Carneiro reuniram-se o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel Renato Vieira de Souza, e com o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Jairo Léllis Filho, para tratar do caso (clique aqui e leia a matéria).

Nelson Missias ressaltou que o apoio dado pelas Polícias garante que o juiz possa conduzir seu trabalho livre de qualquer forma de coação. “É disso que ele precisa para poder dar a sua prestação jurisdicional à sociedade de Teófilo Otoni, que merece bons juízes”, pontuou.

Após o ato, o juiz Flávio Prado Kretli admitiu que se sentia totalmente tranquilizado. Para ele, o apoio recebido foi uma demonstração de união, de que o Estado está integrado. “O juiz não existe sozinho, ele poder estar sozinho quando assina a sentença, mas sempre conta com o suporte de toda a magistratura e do Estado de Direito”, observou.

Apoio

O chefe do comando da Polícia da Civil do Vale do Mucuri e Baixo Jequitinhonha, Antônio Carlos Alvarenga, afirmou que a corporação apoia o ato integralmente. Ele revelou ainda que foram decretados 6 mandados de prisão para os envolvidos no caso, dos quais um já foi cumprido e disse que para que os demais também sejam efetivados é uma questão de tempo. O comandante da 15ª região da Polícia Militar, coronel Geraldo Lima, manifestou solidariedade e afirmou que a PM está preparada para dar seu apoio de forma ostensiva 24 horas por dia.

Para o vereador Renan Pereira (PDT), que apresentou uma moção de apoio da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, o Poder Judiciário, é um dos pilares da sociedade, e, quando um de seus representantes é ameaçado, esse é um ato contra a própria sociedade. Assim como vereador, o vice-presidente da 28ª Secção da OAB/MG, Aírton Magalhães Silva, disse que a ordem acredita que qualquer ofensa dirigida a um magistrado é também um ato contra a sociedade.

Para o Promotor Fábio Nazaré Reis, cujo colega Hélio Pedro Soares, também tendo sido vítimas de ameaças, esse é um momento de união dos Promotores e Magistrados, não só da Comarca de Teófilo Otoni, mas de toda a Minas Gerais na defesa das prerrogativas daqueles representantes daJustiça no combate à criminalidade. O defensor público, Ubirajara de Moura Júnior, alertou que um Judiciário independente é indispensável para a manutenção das garantias do Estado Democrático de Direito.

Ao todo, 50 pessoas participaram do ato. Entre eles, juízes das comarcas de Nanuque, Novo Cruzeiro, Almenara, Malacacheta, Governador Valadares, Itambacuri e de Teófilo Otoni.