A Amagis e a Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) realizaram ato público, na tarde desta terça-feira (5), na Comarca de Ouro Preto, em defesa do estado do direito e da Justiça. O evento contou ainda com o apoio da OAB, da Defensoria Pública, de autoridades militares e do poder público local e foi realizado em repúdio à campanha caluniosa feita pelas redes sociais contra a honra da juíza de Ouro Preto, Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, da promotora da Comarca Luíza Trócilo Fonseca, e do servidor do Fórum, Ricardo Campos.
A juíza Letícia Drumond, da Comarca de Ouro Preto, fez a abertura do evento, que lotou o salão do Júri do Fórum, e apresentou as autoridades presentes.
Para o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, atacar quem se dedica a fazer Justiça e o estado de direito é o primeiro passo para o incentivo à desordem pública, ao desrespeito e ao crime. “Aquele que estiver insatisfeito com as decisões judiciais tem o direito constitucional de defesa e de recursos a outras instâncias, de acordo com o devido processo legal”, afirmou Herbert Carneiro, destacando o exemplo de magistrada que é a juíza Lúcia de Fátima e garantiu que a Amagis vem tomando todas as providências cabíveis em defesa da honra dela, de sua independência de julgar e do estado democrático de direito que ela representa.
Em seu discurso, o presidente da Amagis lembrou a antiga Vila Rica, hoje Ouro Preto, patrimônio da humanidade e citou o abolicionista Joaquim Nabuco, destacando o ideal de liberdade de expressão e de ir e vir. “Aqui, em Ouro Preto, onde se tem as raízes mais profundas da liberdade e da democracia, mais do que nunca, todo o sistema de Justiça deve ser forte para a preservação de um bem maior que é a democracia e o Estado de Direito. O juiz, o promotor de Justiça, o defensor e o advogado, enquanto operadores do Direito, são garantidores da Constituição e da lei. A sociedade só terá paz social e Justiça de boa qualidade se aqueles que promovem a Justiça forem respeitados”, afirmou o desembargador.
O presidente da AMMP, procurador Nedens Ulisses, falou sobre a importância da realização do ato público de defesa ao sistema de Justiça. “Aqui, temos a missão de defesa da cidadania plena e do estado democrático de Direito. Qualquer ataque que seja feito a um juiz ou a um promotor de Justiça, ou a qualquer operador de Direito não irá nos intimidar, muito pelo contrário. Viemos reafirmar o nosso compromisso de defender a autonomia e a independência de nossas instituições”, disse o procurador, parabenizando a Amagis pela iniciativa de promover a manifestação.
Advogados, servidores e representantes da sociedade fizeram uso da palavra para prestar solidariedade e apreço à magistrada, à promotora e ao servidor. O juiz Antônio Carlos Braga, da Comarca de Conselheiro Lafaiete, esteve no evento e prestou homenagem à juíza Lúcia de Fátima. “Nunca a vi desmerecer qualquer pessoa. É uma magistrada justa, humana, humilde, amiga e competente”, afirmou o magistrado.
Para a juíza Lúcia de Fátima, o evento foi muito positivo. "Senti-me abraçada, protegida e muito feliz com toda essa manifestação realizada pela Amagis e pela AMMP. Ao julgar, o juiz está exercendo seu papel. Não podemos deixar que esse tipo de conduta continue a ocorrer”, disse a magistrada, agradecendo a presença de todos.
Ao final das manifestações, o desembargador Herbert Carneiro leu a nota de repúdio divulgada pela Amagis e pela AMMP em defesa da Justiça e ressaltou que o ato público foi um exercício de democracia. “Sairemos daqui mais fortalecidos e com a consciência de que os ataques são muito pequenos diante da grandiosidade dos atingidos”, disse Herbert Carneiro.
Além de Herbert Carneiro, participaram do ato público os diretores da Amagis: desembargador Alberto Diniz, e as juízas Rosimere Couto e Aldina Soares; o presidente da AMMP, Nedens Ulisses, e a vice-presidente da AMMP, procuradora Shirley Fenzi Bertão, além de representantes dos Poderes Legislativo e Executivo de Ouro Preto.