O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e demais integrantes da Diretoria realizaram a primeira visita institucional ao novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, nesta sexta-feira, 12/7. Na ocasião, os magistrados cumprimentaram o desembargador pela posse, reiteraram a parceria entre a Amagis e o Tribunal e trataram de assuntos de interesse da classe. “O desembargador José Arhur Filho é muito receptível e gentil com todos e hoje, mais uma vez, confirmamos isso. Hoje foi um dia de júbilo para todos nós”, disse o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, reafirmando o apoio e a parceria da Amagis à gestão do desembargador José Arthur. “Nosso propósito aqui é sempre no sentido de complementar. Somos um time e temos uma linha direta e um contato estreito, transparente e respeitoso com a atual Direção do nosso Tribunal de Justiça”, disse o presidente da Amagis.

 

Ao receber a diretora da Associação, o presidente José Arthur destacou a importância da harmonia entre as duas instituições para o fortalecimento da classe e, consequentemente, o aperfeiçoamento jurisdicional.

“É uma alegria receber aqui a direção da Amagis. Quero reiterar que nosso relacionamento será o melhor possível. Estamos no mesmo barco. Somos todos juízes e precisamos nos ajudar mutuamente. A Amagis pode contar com o Tribunal de maneira ampla. Na minha gestão, as palavras que mais serão utilizadas são: harmonia, mediação e pacificação”, afirmou o presidente do TJMG

Pleitos

Durante a reunião, o presidente Luiz Carlos apresentou ao presidente José Arthur algumas das principais demandas dos magistrados mineiros, muitas delas já de conhecimento do atual presidente do Tribunal de Justiça.

Em uma das solicitações, a Associação propõe alterações na resolução 1000/2022, do TJMG, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho a magistrados e servidores com deficiências ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na mesma condição. Entre as propostas de modificação parcial da resolução está a que altera a limitação da distância permitida entre a residência do juiz e a sede da comarca, que é de 60 km.  A Associação defende que não seja estabelecida uma quilometragem máxima, podendo ser dada especial autorização para distâncias dentro do Estado maiores que as existentes, a depender do caso concreto e mediante fundada justificativa. Entre outros pontos, a realização de audiências por videoconferência, desde que não haja prejuízo às partes, também está entre as propostas da Associação de alteração da resolução.  O assunto foi tema de reunião realizada na última semana pela Amagis, por meio da Coordenadoria de Proteção e Apoio à Pessoa com Deficiência. Leia aqui.

Direitos

Durante a reunião, o presidente Luiz Carlos entregou ao presidente do Tribunal cópia de requerimento da Amagis e parecer do juiz aposentado Carlos Roberto Loiola sobre decisão proferida pelo STF na ADI3854, que se refere ao direto ao recebimento da diferença dos valores aplicados pela Lei estadual 16.116, de 2006, que fixou os limites remuneratórios dos magistrados estaduais em desobediência ao teto unitário da Justiça brasileira.

Em um terceiro requerimento, a Direção da Amagis reiterou pleito para o fornecimento de planilhas referentes às parcelas de URV e PAE, visando estudo sobre possíveis diretos dos magistrados mineiros. Ofício solicitando a participação do Tribunal em acordo para pagamento administrativo de valores referentes ao desconto indevido de Imposto de Renda sobre juros de PAE e URVs também foi entregue ao desembargador José Arthur. Na ocasião, o presidente Luiz Carlos informou ao desembargador José Arthur sobre os andamentos das ações que dizem respeito à repetição de indébito tributário. 

Ao fim da reunião, Luiz Carlos ressaltou que o presidente José Arthur Filho recebeu todas as reinvindicações, algumas já até conhecidas por ele, e garantiu que irá analisar. “O presidente do TJMG, que também é presidente de honra da Amagis, é uma pessoa muito sensível às questões da Magistratura mineira e está atento a todas elas”, afirmou Luiz Carlos.

A vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, entregou ao presidente do TJ um kit com revistas e outros materiais da Amagis.

Participaram da reunião: juiz Auro Aparecido, ouvidor da Amagis;  juiz Jair Francisco dos Santos, vice-presidente de Saúde; juíza Roberta Rocha Fonseca, vice-presidente Financeira; desembargador Maurício Pinto Ferreira, vice-presidente Sociocultural-Esportivo; desembargadora Heloísa Combat, vice-presidente de Aposentados e Pensionistas; desembargador Octavio Boccalini, diretor de Patrimônio; juiz Thiago Gandra, diretor de Esportes; juíza Ivone Guillarducci, diretora-secretária; juiz Evandro Cangussu Melo, diretor-subsecretário; Marli Maria Braga, diretora de Apoio a Obras Sociais; desembargador Edson Feital Leite, membro do Conselho Gestor da Amagis Saúde; e desembargador Alberto Henrique Costa de Oliveira, diretor de Assuntos Jurídicos.

Veja abaixo os depoimentos dos presidentes da Amagis e do TJMG: 

 


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