Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o TJMG alcançou 100% ou mais no cumprimento de oito das dez metas nacionais dentro do segmento da Justiça Estadual, estabelecidas em 2021 pelo Conselho.



A Amagis parabeniza os magistrados, servidores e a Direção da Justiça mineira pelos resultados inéditos obtidos. De acordo com o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, os dados demonstram o que já se sabia sobre o Judiciário de Minas, que é referência no País e até fora dele. “Os magistrados e servidores do nosso TJMG são comprometidos com a missão de fazer justiça e promover a paz social. Estão de parabéns e merecem todo nosso reconhecimento”, afirmou.

O resultado, inédito no Judiciário mineiro, foi alcançado nas Metas 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9 e 12.

As metas foram atingidas em todas as instâncias (1º e 2º graus, Juizados Especiais e Recursais). Com isso, o TJMG cumpriu, antes do prazo, o compromisso anual firmado em prol da melhoria da prestação jurisdicional. 

Conforme dados do CNJ, na Meta 1 — Julgar mais processos que os distribuídos —, o TJMG atingiu 101,27%. Na Meta 2 — Julgar processos mais antigos —, o resultado foi o seguinte: Justiça Comum 104,81%; Justiça de 2º grau 122,96% e Juizado Especial 106,74%.

Na Meta 4 — Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais —, o TJMG registrou índice de 102,44%.

Na Meta 5 — Reduzir a taxa de congestionamento —, o TJMG alcançou 108,45%. Já na Meta 6 — Priorizar o julgamento das ações coletivas —, o resultado foi de 134,62% na Justiça comum e 120,60% na Justiça de 2º grau. 

O TJMG também superou outra importante meta estabelecida pelo CNJ. Na Meta 8 — Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres —, os dados foram os seguintes: 128,38% nos processos de violência doméstica e 140,37% nos de feminicídio. 

Em relação à Meta 9 — Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário (STJ, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Justiça Militar da União e dos Estados); realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030; o TJMG atingiu 100%.

Já a Meta 12, que trata do impulsionamento de processos de ações ambientais, o TJMG alcançou o índice bastante expressivo de 136,49%.