A diretoria da Amagis entregou, em audiência que durou cerca de uma hora, ao presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano, as decisões da histórica assembleia da Associação, encaminhadas por quatro ofícios mais a ata da assembleia e o manifesto aprovado por 402 magistrados e outros 72 representados por procuração.
Os quatros ofícios destacaram as decisões aprovadas sobre os direitos trabalhistas dos magistrados, as condições de trabalho e de segurança dos fóruns e a modernização do Judiciário.
Sobre a questão da segurança, foi anexada ainda a proposta de anteprojeto da Amagis, criando o Fundo Estadual de Segurança, que permitirá o planejamento estratégico e política de gestão bem definida, para o atendimento dessa demanda que aflige e afeta juízes, servidores, advogados, promotores e jurisdicionados.
Sobre as condições de trabalho, foi apresentada proposta de formação de comissão para discutir, acompanhar e contribuir com o Tribunal de Justiça na implementação da Lei 20.842/2013, que cria cargos de assessores para magistrados.
Ainda foi entregue ao presidente do TJMG, a manifestação dos magistrados e proposta de alteração do Regimento Interno do Tribunal, permitindo a inclusão de todos os juízes na escolha do corpo diretivo do TJ, por meio de eleições diretas.
De acordo com o desembargador Herbert Carneiro, presidente da Amagis, o desembargador Joaquim Herculano foi bastante receptivo durante a audiência e informou que, após o exame das propostas, dará resposta a todas elas.
Além de Herbert Carneiro, participaram da audiência, a vice-presidente Administrativo, Luzia Peixoto, a diretora de Comunicação, Rosimere Couto, os diretores Edson Feital, Alberto Diniz Júnior, o ex-presidente da Amagis e assessor especial da Presidência Reynaldo Ximenes, o desembargador aposentado Dídimo Inocêncio e os assessores da Presidência do Tribunal, juízes Nicolau Lupianhes e Renato César Jardim.
Os quatros ofícios destacaram as decisões aprovadas sobre os direitos trabalhistas dos magistrados, as condições de trabalho e de segurança dos fóruns e a modernização do Judiciário.
Sobre a questão da segurança, foi anexada ainda a proposta de anteprojeto da Amagis, criando o Fundo Estadual de Segurança, que permitirá o planejamento estratégico e política de gestão bem definida, para o atendimento dessa demanda que aflige e afeta juízes, servidores, advogados, promotores e jurisdicionados.
Sobre as condições de trabalho, foi apresentada proposta de formação de comissão para discutir, acompanhar e contribuir com o Tribunal de Justiça na implementação da Lei 20.842/2013, que cria cargos de assessores para magistrados.
Ainda foi entregue ao presidente do TJMG, a manifestação dos magistrados e proposta de alteração do Regimento Interno do Tribunal, permitindo a inclusão de todos os juízes na escolha do corpo diretivo do TJ, por meio de eleições diretas.
De acordo com o desembargador Herbert Carneiro, presidente da Amagis, o desembargador Joaquim Herculano foi bastante receptivo durante a audiência e informou que, após o exame das propostas, dará resposta a todas elas.
Além de Herbert Carneiro, participaram da audiência, a vice-presidente Administrativo, Luzia Peixoto, a diretora de Comunicação, Rosimere Couto, os diretores Edson Feital, Alberto Diniz Júnior, o ex-presidente da Amagis e assessor especial da Presidência Reynaldo Ximenes, o desembargador aposentado Dídimo Inocêncio e os assessores da Presidência do Tribunal, juízes Nicolau Lupianhes e Renato César Jardim.
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