Ao concluir o curso de Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora, a decisão de ingressar na magistratura já estava tomada. Influenciado pelo exemplo do pai, Octávio de Paula Rodrigues, advogado, e incentivado pela mãe, Maria Martins Rodrigues, o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues advogou por quatro anos em Abre Campo, sua cidade natal, localizada na Zona da Mata minera, já com o plano traçado: ingressar na magistratura de Minas Gerais.
Agora, 36 anos depois de conquistar esse objetivo, e com a experiência de ter atuado em diversas instituições do Judiciário, Joaquim Herculano foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. À frente da Justiça mineira, o desembargador conta que essa nova etapa representa um sonho e um desafio, para os quais ele se preparou ao longo da carreira. Nesta entrevista à Amagis, Joaquim Herculano falou sobre os enfrentamentos atuais do Judiciário, a gestão compartilhada com os magistrados, o trabalho da Amagis, a democratização na Justiça e as inovações de sua gestão.
Quais são os principais desafios do Judiciário hoje e como enfrentá-los?
Tenho dito que estamos vivendo um “momento de crise”, tanto de ordem financeira, com escassez de recursos para os investimentos necessários, até mesmo de ordem estrutural. O Poder Judiciário, em nível nacional, encontra-se em uma fase de reestruturação, de revisão de antigos paradigmas, para se adequar às exigências da sociedade contemporânea, em que a consciência de cidadania foi ampliada. Nunca a Justiça foi tão requisitada. As cobranças e exigências são muitas. Porém, vejo com otimismo esse quadro, mesmo porque a consolidação da democracia, com certeza, passa pelo fortalecimento da instituição judiciária. Para enfrentar o primeiro desafio, relacionado aos recursos insuficientes para atender às demandas e necessidades de ampliação de estrutura, desde as gestões anteriores, têm sido feitas gestões junto aos outros órgãos do Poder. Os líderes do Executivo e Legislativo já se mostram sensíveis às necessidades do Judiciário. Da nossa parte, estamos procurando racionalizar os custos e, assim, otimizar o uso dos recursos públicos.
Já está previsto, para janeiro de 2013, o fim da cessão de servidores para o TRE-MG, porque isso onera o TJMG, que já atua com quadros defasados. Vamos intensificar o uso da informática, como forma de agilizar as rotinas. A adoção do processo judicial eletrônico também será enfatizada nesta gestão. Penso que cada magistrado, em sua comarca, pode adotar iniciativas, aparentemente simples, mas com grandes resultados, reduzindo a burocracia e simplificando os procedimentos, com economia de tempo e dinheiro. Vários juízes já têm divulgado experiências bem sucedidas. O importante é que essas ações sejam disseminadas e aprimoradas constantemente. Quanto ao outro desafio, que advém da crise institucional, avalio que a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vários aspectos, vem buscando soluções para o Judiciário, com foco na gestão, em estabelecimento de metas e aferição de resultados, investindo na padronização e em debates essenciais para o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro – e, como não poderia deixar de ser, a conciliação é um dos temas de destaque. Também as escolas judiciais – e é preciso enfatizar a atuação da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes nesse sentido – estão buscando alternativas, incrementando a gestão da informação e investindo na formação de magistrados e servidores, tanto na parte teórica quanto na prática. Dessa forma, acredito que os frutos serão a melhoria da prestação jurisdictional e a maior satisfação dos usuários dos nossos serviços.
Quais são os princípios e como o senhor pretende aprofundar a gestão compartilhada no TJMG?
No topo da lista de princípios está o interesse público, que deve nortear as ações de todos os homens e agentes públicos. Diálogo é também fundamental. No caso do Judiciário, é preciso ouvir magistrados, servidores, demais profissionais do Direito, entidades representativas e comunidade, acolher suas necessidades e sugestões, dentro do real espírito democrático, para a busca de soluções efetivas. Outro princípio importante é o respeito, que é necessário tanto na fase de escuta de opiniões e sugestões diversas e, às vezes, contraditórias, como no momento da implementação de medidas, quando serão feitas as escolhas dentro das prioridades estabelecidas e a disponibilidade de recursos – humanos, técnicos, financeiros, dentre outros. Como gestor, terei que fazer escolhas e sei que é impossível contemplar tudo e todos. Mas tenho o compromisso de fazer o melhor. Nesta gestão, cujos mandatos de todos os dirigentes do TJMG são coincidentes, já há um ingrediente precioso para o compartilhamento das decisões, viabilizando a elaboração de planos de ação para um mesmo período. Serão também reforçados canais de comunicação com os públicos interno e externo da instituição, de modo a garantir a ampla escuta. Já foram também nomeados juízes para assessorar a Presidência, ampliando os canais de escuta e buscando melhor subsidiar o processo de tomada de decisões administrativas. Assim, pretendemos reforçar a gestão colegiada, cujo objetivo maior é o aperfeiçoamento do Judiciário.
Qual pode ser o papel da Amagis na gestão compartilhada?
Historicamente, a Amagis tem prestado um serviço essencial para o fortalecimento da magistratura e do Judiciário de Minas. Como entidade representativa dos magistrados mineiros, a Amagis tem experiência, informação e bagagem importantes que também precisam ser consideradas pela administração do Judiciário na hora de tomar várias decisões. Os líderes da magistratura estão atentos à realidade do Judiciário, às necessidades e anseios - sendo assim, são e precisam ser parceiros dos dirigentes do TJMG na busca de melhorias para o Poder Judiciário.
A entrevista completa pode ser conferida na edição nº 127 (agosto de 2012) do Jornal DECISÃO.
Foto: Marcelo Albert