Em fevereiro, o CNJ passará a contar com mais três conselheiros, nomeados no último dia 22 de janeiro. Ulisses Rabaneda dos Santos ocupará, juntamente com Marcello Terto e Silva, vaga destinada à advocacia nos próximos dois anos. Indicado pelo Senado Federal, Rodrigo Badaró Almeida de Castro ocupará a vaga do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Melo, que deixará o CNJ. Eles tomam posse no dia 11 de fevereiro.
Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá, no Mato Grosso, Ulisses Rabaneda foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), é procurador-geral da OAB e compõe pela primeira vez o quadro de conselheiros do CNJ.
Foto: Agência Senado
Em entrevista à reportagem da Amagis, o advogado ressalta a importância do papel do Conselho Nacional de Justiça no fortalecimento do Judiciário brasileiro. Para ele, o CNJ funciona como guardião da transparência, da eficiência e da ética, sem comprometer a autonomia dos tribunais. “O CNJ tem um papel central na promoção do acesso à Justiça, ao estimular práticas inclusivas, modernizar processos e assegurar que a prestação jurisdicional alcance todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis”, afirmou.
Entre as prioridades de sua atuação, o conselheiro nomeado destacou a ampliação de métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação, e o fortalecimento da tecnologia para alcançar localidades remotas, acompanhados de investimentos em conectividade e inclusão digital. Ele também reforçou a importância de garantir acessibilidade física e tecnológica para pessoas com deficiência, tornando o Judiciário mais inclusivo.
Ulisses Rabaneda dos Santos é sobrinho do juiz do TJMG Oilson Nunes dos Santos Hoffmann Schmitt, a quem atribui grande influência em sua trajetória jurídica. “Sua dedicação à Justiça e aos valores que ela representa serviu como um farol em minha trajetória. Ele me mostrou, pelo exemplo, o impacto positivo que o Direito pode ter na vida das pessoas e na construção de uma sociedade mais justa. Sou profundamente grato por sua influência e inspiração ao longo de minha formação”, disse.
Leia abaixo a entrevista.
1. Qual é a sua visão sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fortalecimento do Judiciário brasileiro e na promoção do acesso à Justiça?
O CNJ desempenha um papel estratégico no fortalecimento do Judiciário brasileiro. Ele atua como um guardião da transparência, eficiência e ética no sistema de Justiça, promovendo o alinhamento entre os diversos tribunais do país, sem comprometer sua autonomia. Além disso, o CNJ tem um papel central na promoção do acesso à Justiça, ao estimular práticas inclusivas, modernizar processos e assegurar que a prestação jurisdicional alcance todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
2. Quais ações o senhor considera prioritárias para tornar o sistema de Justiça mais acessível e inclusivo?
Entre as ações prioritárias, destaco a necessidade de fortalecer os métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação e conciliação, que reduzem a morosidade processual e facilitam o acesso a soluções rápidas e eficazes. É fundamental também ampliar o uso de tecnologia, como varas virtuais e inteligência artificial, para alcançar localidades remotas, desde que acompanhadas de investimentos em conectividade e inclusão digital. Além disso, é indispensável garantir a plena acessibilidade física e tecnológica para pessoas com deficiência, promovendo um Judiciário que seja verdadeiramente inclusivo.
3. Durante a sabatina, o senhor destacou a importância da autocontenção no exercício do poder regulamentar do CNJ. Como conciliar essa visão com a necessidade de modernização e inovação do Judiciário?
A autocontenção no poder regulamentar do CNJ não significa inação, mas sim agir com parcimônia e respeito à autonomia dos tribunais e às competências legislativas. A modernização e a inovação do Judiciário são indispensáveis, mas devem ser implementadas de maneira colaborativa, ouvindo as diversas vozes do sistema de Justiça. O CNJ deve atuar como um facilitador e indutor de boas práticas, promovendo diretrizes nacionais que respeitem as particularidades regionais e preservem o equilíbrio entre inovação e segurança jurídica.
4. Como a sua experiência como procurador-geral da OAB e juiz do TRE-MT pode contribuir para o seu trabalho como conselheiro do CNJ?
Ter sido procurador-geral da OAB Nacional me deu uma visão ampla sobre as demandas e desafios da advocacia em todo o país, reforçando a importância de defender as prerrogativas da classe, que são essenciais para a cidadania. Como juiz-membro do TRE-MT, aprendi a importância da imparcialidade, da transparência e do respeito ao devido processo legal. Essas vivências me prepararam para atuar no CNJ com equilíbrio, técnica e compromisso, contribuindo para um Judiciário mais eficiente e acessível.
5. Quais são as suas expectativas e prioridades para os próximos dois anos como conselheiro do CNJ?
Minhas expectativas são de contribuir para o fortalecimento do Judiciário e da advocacia, trabalhando de forma técnica, ética e colaborativa. Entre minhas prioridades, destaco a defesa das prerrogativas da advocacia, especialmente o direito à sustentação oral síncrona, a promoção de maior celeridade e eficiência nos processos e o combate à judicialização excessiva, incentivando métodos alternativos de resolução de conflitos. Além disso, buscarei sempre atuar com respeito às diversidades regionais e à autonomia dos tribunais.
6. O senhor é sobrinho do juiz do TJMG Oilson Nunes dos Santos Hoffmann Schmitt. De alguma maneira, ele influenciou a opção pelo Direito na vida do senhor?
Sem dúvida, meu tio sempre foi uma grande referência para toda a nossa família. Ético, comprometido e humano, ele se destacou como magistrado e nos inspirou com sua postura exemplar. Sua dedicação à Justiça e aos valores que ela representa serviu como um farol em minha trajetória. Ele me mostrou, pelo exemplo, o impacto positivo que o Direito pode ter na vida das pessoas e na construção de uma sociedade mais justa. Sou profundamente grato por sua influência e inspiração ao longo de minha formação.