A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem fazer a necessária defesa, por meio dessa nota pública, do diretor do Foro da Comarca de Pouso Alegre, juiz Túlio Márcio Lemos Naves, contra injustos ataques e agressões feitos pela direção da OAB contra sua honradez e licitude.
A trajetória judicante de quase 17 anos do magistrado tem sido de notável respeito à Constituição e às leis e a todos os segmentos de Justiça, entre eles, advogados, promotores, servidores e, principalmente, os jurisdicionados.
Faz-se necessário esclarecer que, na condição de diretor do Foro, o juiz Túlio Naves apenas cumpriu determinações da direção do Tribunal de Justiça de Minas, que eram de pleno conhecimento de todos, inclusive dos advogados, em todos os fóruns do Estado.
Ainda assim, o magistrado se pautou, como de hábito, pela cordialidade, diálogo e entendimento com a Subseção local da OAB em busca de solução adequada e institucional. Ao final de dois meses de tentativas, nada mais fez do que agir de acordo com as decisões do Tribunal no cumprimento da Resolução nº 144/2020, do Conselho Nacional de Justiça, sobre readequação do espaço físico do Fórum.
A exemplo dos processos judiciais, as decisões administrativas também estão sujeitas a recursos nas diversas instâncias. Assim estabelece o Estado de Direito, que, pelo mesmo estatuto, condena a truculência, desrespeito e agressões, como as que foram dirigidas ao magistrado. A Amagis estará ao lado do juiz Túlio Márcio Lemos Naves para defender sua honra pessoal e lisura profissional em quaisquer instâncias.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020
Desembargador Alberto Diniz
Presidente da Amagis