A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse na presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira, 25/8. Ao lado do ministro Og Fernandes, empossado como vice, Maria Thereza será a 20ª presidente da corte e a segunda mulher a exercer o cargo (a primeira foi Laurita Vaz, no biênio 2016-2018).
A Amagis felicita a ministra, desejando sucesso em sua administração ao lado do ministro Og Fernandes, para comandar o Tribunal da Cidadania.
A nova gestão conduzirá o STJ até 2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, últimos presidente e vice, respectivamente. Maria Thereza e Og Fernandes também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
"Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência de maneira consistente, para que a prestação jurisdicional seja segura, íntegra e previsível, e o julgamento dos processos ocorra em prazo razoável", afirmou a ministra em seu discurso de posse. Segundo a nova presidente do STJ, um Judiciário forte é base essencial do Estado Democrático de Direito e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Leia aqui a íntegra do discurso.
Fotos: Rafael Luz/STJ