Por conta da crescente demanda judicial envolvendo a questão minerária e seus reflexos econômicos, ambientais e sociais em Minas e da necessidade de aperfeiçoamento na prestação jurisdicional, a diretoria da Amagis aprovou a realização do I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária. Na manhã desta segunda-feira (9), o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, decidiu criar, por meio de portaria, a Comissão Organizadora para promover a realização do evento.
Foram nomeados, como seus membros, os magistrados Tiago Pinto (presidente), José do Carmo Veiga de Oliveira (secretário), Sergio André da Fonseca Xavier, Rosimere das Graças do Couto, Luzia Divina de Paula Peixoto, Juarez Morais de Azevedo, Luiz Carlos Rezende e Santos, Pedro Câmara Raposos Lopes, Letícia Drumond, Geraldo Antonio de Freitas, Vânia da Conceição Pinto, José Martinho Nunes Coelho, Edison Feital Leite e Maurício Torres.
Competirá à Comissão definir a data para realização do congresso, bem como elaborar o índice de palestras e temas para os debates pertinentes à matéria minerária. A comissão promoverá ainda a mais ampla comunicação de forma a incentivar os juízes mineiros a indicarem temas recorrentes em suas atividades sobre a matéria.
Nos próximos 15 dias, a comissão apresentará o primeiro relatório, contendo levantamento sobre palestras e temas a serem abordados no congresso, bem como dados gerais sobre a organização do evento.