A Magistratura mineira reuniu-se na noite desta quinta-feira, 16, no auditório da Amagis, em Belo Horizonte, para demonstrar todo seu reconhecimento e gratidão aos 24 magistrados e magistradas que dedicaram suas vidas à Justiça Estadual e que se aposentaram no ano de 2017.
As homenagens foram entregues pelo presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares; pelo diretor-secretário e diretor de Comunicação, juiz Christyano Generoso; e pela 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer, que representou o presidente do Tribunal, desembargador Nelson Missias de Morais.
A placa reverencial destinada a materializar e recompensar moralmente, e de forma perene, os magistrados aposentados foi instituída pela portaria normativa número 4, de maio de 2011, na gestão do então juiz presidente, Bruno Terra Dias.
Esforço e reconhecimento
Em seu discurso, o presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, ressaltou que este é um momento de coroamento de todo um esforço continuado e dedicado à carreira pela forte crença nos princípios que guiam o direito e a justiça e também uma oportunidade única de invocar a participação de cada um dos homenageados na vida associativa.
“Nossa vocacionada Amagis reconhece o valor e o alcance do trabalho de cada um. Os senhores e senhoras representam hoje o que há de mais apurado e avançado na trajetória profissional e humana de um magistrado e de uma magistrada, aliando notáveis conhecimentos a uma experiência rica e vencedora, trazida da vivência direta e intensa dos conflitos sociais”, afirmou o presidente da Associação.
Maurício Soares garantiu que, com o apoio dos magistrados ativos e inativos, a Amagis estará sempre atenta, vigilante e atuante para manter sua vocação original, fundada e pautada na defesa intransigente da Magistratura e de suas prerrogativas. “A volta da plena paridade, por exemplo, é para nós um princípio, nosso e da Constituição, e uma bandeira de compromisso histórico e de gestão”, pontuou.
O presidente destacou a reunião ocorrida no dia 31 de julho com a nova direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para tratar exclusivamente das questões específicas dos aposentados. De acordo com ele, a Presidência do TJMG deu garantias de que todos os esforços serão dirigidos para preservar as conquistas históricas da classe, sem perdas de direito, e de modo a proporcionar-lhes condições dignas de sobrevivência.
Maurício Soares ressaltou ainda que, no início deste semestre, na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, no Congresso Nacional, as Associações estaduais, entre elas a Amagis, alcançaram importante vitória ao excluir o artigo que vedava a possibilidade de recomposição para todo o servidor público, o que permitiu ao STF incluir a previsão de recomposição monetária na proposta orçamentária. “E continuaremos a lutar por isso até o último dia da atual gestão”, frisou Maurício Soares.
De acordo com o presidente, a Amagis fará esforços semelhantes para o resgate do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) enquanto parcela de valorização pelo tempo de Magistratura, que se trata de premiação à permanência e dedicação à carreira.
“A atenção ao associado aposentado é indispensável e deve ser encarada como uma prioridade na atividade associativa. Para nós, é fundamental que magistrados ativos, especialmente os mais novos, e aposentados conheçam a realidade de cada um, os riscos às conquistas históricas, como a paridade e integralidade, para que a Magistratura seja una, nas suas agruras e vitórias”, concluiu Maurício Soares.
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Agradecimento
O juiz Agnaldo Rodrigues Pereira falou em nome dos homenageados e agradeceu o convite da Amagis para representá-los. Ele destacou sua trajetória no TJMG e seus mais de 20 anos de contribuição à Justiça como magistrado, nos quais, muitas vezes, se podia contar com poucos recursos materiais e humanos.
“São meros registros, pequenos apontamentos de uma carreira que se confunde com as da maioria dos homenageados e de tantos outros aposentados que, por longos anos, dedicaram e entregaram o melhor de suas vidas à Magistratura, de muita labuta e sentimento de cumprimento do dever”, afirmou o homenageado.
Agnaldo Pereira afirmou que, nesse momento em que a Magistratura sofre agressões e incompreensões por parte de diversos setores da sociedade, cabe às Associações de Classe unir forças para a democratização do Poder Judiciário e a defesa da igualdade de direitos entre os Magistrados, ativos e inativos, pois todos são iguais e devem receber idênticos tratamentos.
Em seu discurso ele destacou ainda que é urgente à Administração Judiciária valorizar seu quadro de pessoal e fomentar a permanência na carreira de dignos e experimentados juízes, uma vez que magistrados experientes têm encerrado sua função judicante em razão de aposentadorias precoces ou por exonerações voluntárias.
“De igual maneira, os juízes aposentados ou inativos ainda muito podem contribuir com as suas experiências. Calha, por oportuno, invocar, mais uma vez, a atuação de nossas Associações de Classe, fórum próprio para a colheita de sugestões e fomento ao debate, a fim de viabilizar a utilização dessa importante força de trabalho dos inativos e a valorização da carreira dos ativos”, ressaltou o juiz Agnaldo Pereira.
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A desembargadora Mariângela Meyer, 3ª vice-presidente do TJMG, disse ficar muito triste com a aposentadoria dos magistrados, ao mesmo tempo muito novos e com experiência, formação e capacidade para continuarem trabalhando, mas que por outro lado podem, na aposentadoria, abraçar sonhos que estavam por realizar. Na avaliação dela, para manter aqueles que aposentam, a Amagis tem sempre que ser o ponto de encontro e união entre os magistrados da ativa e da inativa.
A solenidade de homenagem contou ainda com a apresentação do Coral da Amagis, regido pela maestrina Ingrid Hollerbach.
Veja abaixo a lista dos homenageados:
Desembargadores:
Heloisa Helena de Ruiz Combat
José do Carmo Veiga de Oliveira
Juízes:
Agnaldo Rodrigues Pereira
Américo Freitas de Jesus
Angelique Ribeiro de Souza
Antônio Carneiro da Silva
Arsênio Pinto Neto
Auro Aparecido Maia de Andrade
Bernadete Portugal Simão
Christiane de Almeida Alvim
Geraldo Carlos Campos
Guilherme Queiroz Lacerda
João Batista Simeão da Silva
Joaquim Cardoso de Campos Valladares
José Edair de Oliveira
Marcos Irany Rodrigues da Conceição
Marcio Vani Bemfica
Maria Cecília Gollner Stephan
Marli Maria Braga Andrade
Oilson Nunes dos Santos Hoffmann
Ramon Moreira
Silvia Rodrigues de Oliveira Brito
Wagner Alcântara Pereira
Willys Vilas Boas