Em solenidade histórica para a Amagis, o recém-empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela, esteve na sede da Associação, nesta sexta-feira, 1º de dezembro, para receber uma série de homenagens. Afrânio Vilela foi agraciado com a entrega da Medalha Guido de Andrade, a mais alta honraria da Associação, como forma de reconhecimento por sua carreira na Magistratura mineira.

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Na oportunidade, foi feito o descerramento das placas comemorativas do espaço de ministros associados à Amagis. Trata-se de uma placa alusiva à posse no STJ do ministro Afrânio Vilela e de mais duas placas que reproduzem outras já instaladas no parque esportivo da Amagis quando das posses dos ministros Sálvio de Figueiredo, em 1989, e do ministro Paulo Medina, em 1991.  As placas serão afixadas em local de honra no auditório.

O ministro recebeu ainda, da diretoria da Amagis, uma placa em reconhecimento por sua carreira na Magistratura e por sua posse no STJ.

A solenidade foi realizada no auditório da Amagis, em Belo Horizonte, com transmissão pelo Youtube. (CLIQUE AQUI). 

Orador oficial da cerimônia, o juiz Fernando Humberto dos Santos, pai do presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, fez as honras em nome da Associação, em virtude dos laços de fraternidade com o ministro Afrânio Vilela. Em seu discurso, o magistrado destacou o encontro com o agora ministro Afrânio Vilela na Comarca de Contagem, há 30 anos, quando o mineiro de Ibiá estava no início de sua carreira como juiz de primeiro grau. “Vossa Excelência já trazia consigo essa expressão tranquila, de pessoa em paz consigo mesma. Sua imagem era a de um personagem ao mesmo tempo austero e sonhador, sereno e audaz. De um homem que cultivava simultaneamente a doçura no trato e a severidade na sua conduta profissional”, disse o orador.

De acordo com o juiz Fernando Humberto, a condecoração recebida pelo Ministro representa o reconhecimento da Magistratura mineira a todo esforço e trabalho realizado pelo ministro. “Mas é o Judiciário de Minas, ministro, que ainda lhe deve agradecimentos, não só pela história que entre nós construiu, mas por representá-la no Superior Tribunal de Justiça, com as qualidades que vossa Excelência carrega e sua mineiríssima identidade espiritual”, afirmou Fernando Humberto, destacando a honra que teve de ser o orador na cerimônia de entrega da Medalha Hélio Costa ao ministro, ainda no início de sua carreira, em Contagem.

O presidente da Amagis afirmou ser uma grande satisfação receber, na sede da Associação, a ilustre presença do ministro Afrânio Vilela e destacou que sua trajetória na Magistratura é marcada por uma dedicação exemplar ao sistema de Justiça e comprometimento com a defesa dos valores fundamentais da sociedade. “Tenho certeza de que sua atuação no STJ, assim como sempre foi na justiça mineira, será pautada pela imparcialidade, equidade e pela busca incessante pela justiça, princípios fundamentais para a consolidação do Estado de Direito”, disse o presidente.

Emocionado, Afrânio Vilela agradeceu a presença de todos afirmando que, ao olhar o rosto de cada uma das pessoas que estavam no auditório, via passar uma parte da sua história e um pedaço de sua vida. “Esta imagem será guardada no cofre mais forte que existe, que é o da alma, custodiado no meu coração. Estou me sentindo entre amigos e acolhido”, disse o ministro.

Ao agradecer o apoio pela sua candidatura ao STJ, o ministro disse sentir um tempo de união em torno de um propósito não só da figura física dele. “Se aqui estou hoje a falar emocionadamente para cada um dos meus amigos é porque eu senti a força da união de pessoas em torno de um propósito. É justo que eu compartilhe com todos aqueles que fizeram essa união”, reconheceu o ministro.

Afrânio Vilela relembrou uma conversa que teve com o ministro Arnaldo Esteves sobre a possibilidade de se candidatar a uma vaga no STJ e, ao receber uma informação positiva, disse à sua família que, por conta dessa união, emprestaria seus ombros para carregar esse pesado fardo de uma nova tentativa de um membro do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais integrar o Tribunal da Cidadania. “Se hoje estou a falar é por conta da pujança do Poder Judiciário de Minas, que se uniu em torno desse objetivo”, afirmou Afrânio.

Com uma relação antiga com o saudoso desembargador Guido de Andrade, o ministro afirmou estar feliz por ser condecorado com tão alta distinção que leva o nome de um grande amigo que a vida lhe deu. “A comenda resume toda a sua importância para a Magistratura e para o Judiciário”, afirmou.

O ministro Afrânio Vilela relembrou o seu primeiro encontro com o desembargador Guido no dia de sua posse como juiz em 1989. “Aquele senhor que se dirigiu a mim com a seguinte frase: “- eu o acompanhei durante o concurso. Fisicamente estou conhecendo agora. Porém, os números que dirigem nossas vidas se entrelaçam, a começar pelas nossas datas de nascimento, de minha posse como juiz. Depois porque você irá para Resende Costa, sua primeira e a minha primeira comarca. Vou visitá-lo lá, em breve! Meu nome é Guido. Cumprimentou a Gisela com um paternal beijo no rosto. Abraçou-me e afastou-se”, relembrou o ministro.

Passados 35 anos do primeiro encontro, o ministro percebe que não estava preparado à época para absorver tudo o que ouviu do desembargador. “Quando ele me explicou sobre o ano de meu nascimento, 1961, que começa e termina com 1, afirmou que, conjugado com os demais dia e mês, era uma afirmação de coragem para mudanças de rumo na vida. Por isso, creio que essa minha travessia do Judiciário de Minas Gerais para o Superior Tribunal de Justiça tenha sido um ato de coragem e de resiliência para cumprir com o meu destino, em nome de cada um de vocês, do Judiciário e de Minas Gerais”, disse. 

Depoimentos

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, avaliou que essa é uma homenagem da Magistratura irmanada com o Tribunal de Justiça. “Afrânio Vilela eleva Minas a um novo patamar. Nosso Estado está muito bem representado, seja pela cultura, pela fidalguia, pelos serviços prestados à Magistratura, pela inteligência e cultura do ministro. Desde o início da caminhada do ministro Afrânio, o Tribunal de Justiça, a Magistratura e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais se uniram em prol dessa candidatura, o que conclui em êxito”, avaliou.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), desembargador Octávio Boccalini, destacou que os magistrados mineiros conhecem a trajetória de mais de 30 anos na Magistratura do ministro Afrânio Vilela. “Nós vimos em todos os setores em que o ministro Afrânio esteve à frente que ele desenvolveu um trabalho humanístico e social, sempre em prol da sociedade e da Magistratura brasileira. Hoje, ocupando um dos cargos mais altos do nosso país, tenho a certeza de que, com a visão, cultura, sabedoria e sensibilidade que possui, Afrânio Vilela será um dos melhores homens no Judiciário do nosso país e na Magistratura”, disse.

A presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), desembargadora Mônica Sifuentes, considera que a ascensão do ministro Afrânio Vilela, um juiz de carreira, ao Superior Tribunal de Justiça valoriza a Magistratura mineira. “Além de competente e inteligente, é um conciliador. Ele representa bem a alma de Minas e, por isso, o Estado precisa se projetar no cenário nacional com pessoas como o ministro Afrânio, que pode levar para fora não somente o sentimento da Justiça, mas da equidade, da conciliação e da paz, que é o que mais precisamos”, afirmou. 

   

O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Nelson Missias de Morais, ressaltou que o ministro recebe hoje a mais alta comenda da Magistratura, concedida a personalidades que contribuem para o Judiciário. “Afrânio Vilela foi juiz corregedor do patrono dessa honraria, que tem um sentido muito especial para todos nós, magistrados. A medalha reverencia a memória de Guido de Andrade, homenageando pessoas que têm um significado especial para a classe”, disse.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Arnaldo Esteves observou que a chegada de Afrânio Vilela ao cargo no STJ é muito importante para Minas e para o Tribunal mineiro e tem, sobretudo, uma relevância especial para ele. “É uma realização pessoal e funcional. Isso revela que nosso Estado, a partir de agora, no âmbito da Justiça Estadual tem um legítimo representante perante àquele Tribunal”. Arnaldo Esteves ainda considerou que a presença do ministro Afrânio Vilela no STJ supre uma lacuna de representante da Justiça Estadual na Corte.

De acordo com a vice-presidente da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, que representou o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, o ministro Afrânio Vilela destaca-se não apenas por sua vasta experiência e conhecimento jurídico, mas também por sua notável integridade. “Afrânio Vilela é um exemplo de ética e dedicação ao serviço público. Suas habilidades técnicas e sua postura ponderada serão fundamentais para marcar sua atuação do Tribunal da Cidadania”, disse a magistrada.

Sobre a Medalha

A Comenda Desembargador Guido de Andrade foi instituída pela Amagis, por meio da portaria normativa nº 1, de 15 de junho de 2007, durante a gestão do ex-presidente Nelson Missias de Morais, sob a coordenação do magistrado Marcos Henrique Caldeira Brant, designado secretário do Conselho da Medalha. O objetivo é homenagear aqueles que prestaram relevantes serviços à Amagis e ao fortalecimento da Magistratura.

Guido de Andrade

O desembargador José Guido de Andrade, que dá nome à comenda da Amagis, foi um ícone da magistratura mineira. Sua morte, em 2004, representou uma grande perda para a classe, mas não apagou as boas memórias de suas lutas e conquistas em prol de todo o Poder Judiciário.

Em 1995, foi vice-corregedor-geral de Justiça e presidente da Amagis. Em 1997, José Guido foi eleito corregedor-geral de Justiça sendo, ainda, 1º vice-presidente do TJMG, em 2001. Também atuou como professor de história e geografia no Colégio São Boaventura, em Andrelândia. Foi professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal de Juiz de Fora. Em 1991, foi integrante da Comissão Especial, designada pelo ministro da Justiça, que apresentou sugestões às alterações do Código de Processo Penal. Aposentou-se em 2002, após 40 anos dedicados à Magistratura. Faleceu em 2004.