O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, publicou portaria (14/2014), nomeando comissão de magistrados, com o objetivo de analisar e apresentar sugestões à proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta os procedimentos de promoção de juízes aos tribunais de 2° Grau, assim como critérios básicos para aferição de merecimento.
A comissão será composta pelos magistrados Luzia Divina de Paula Peixoto, Eveline Mendonça Félix Gonçalves, Cristiana Martins Gualberto Ribeiro, Agnaldo Rodrigues Pereira, Antônio Carlos Parreira, Marcelo Carlos Cândido e Gilson Soares Lemos. A juíza Luzia Peixoto será a coordenadora da comissão, que terá prazo de 20 dias para a conclusão dos trabalhos.
“A Amagis precisa participar ativamente da formulação dessa resolução, que é de interesse de todos os magistrados por regulamentar os procedimentos gerais para provimento de vaga destinada a magistrados de carreira para acesso aos tribunais de segundo grau, assim como critérios básicos para aferição de merecimento”, pontuou o presidente Herbert Carneiro, informando ainda o próprio CNJ concedeu prazo às Associações para manifestação sobre a proposta.
Veja aqui a portaria da Amagis