A Amagis promoveu a defesa de magistrados associados durante sessão do Órgão Especial do TJMG realizada nesta quarta-feira, 10. O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, acompanhou presencialmente a sessão.
Na pauta judicial, a Amagis obteve decisões favoráveis em processos de interesse de magistrados associados. Uma foi o acolhimento de embargagos de declaração visando obtenção de aposentadoria integral. Outra vitória foi o não conhecimento de agravo interposto pela OAB-MG, mantendo decisão de arquivamento favorável a magistrada associada.
Administrativa
Na pauta administrativa, foi aprovada minuta de resolução que constitui comissão de concurso incumbida das providências necessárias à organização e realização do concurso público para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais. Compõem a comissão:
Titulares:
Desembargadores Rogério Medeiros (presidente), Cláudia Guedes Maia, Jaubert Carneiro Jaques, Sandra Alves Fonseca, Vitor Inácio Peixoto, e a bacharela Sabrina Torres Lages, indicada pela OAB-MG.
Suplentes:
Desembargadores Laílson Braga Baeta Neves, Jaqueline Calabria Albuquerque, Bruno Terra Dias, Genil Anacleto Rodrigues Filho, e Ramom Tacio de Oliveira.