A Amagis realizou a cerimônia de outorga da Medalha Guido de Andrade, honraria oficial da Associação, nesta quinta-feira, 17 de dezembro. Receberam a homenagem, nesta 9ª edição da comenda, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalhães, e o ex-presidente do TJMG e atual coordenador pedagógico da Ejef, desembargador José Fernandes Filho.
Em seu discurso, o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, falou da satisfação e da alegria da magistratura mineira em receber os homenageados, parceiros na construção do estado de direito e da cidadania. De acordo com o desembargador, a Justiça não se faz por obra individual, mas coletivamente e com harmonia entre os Poderes, com os diversos segmentos do sistema de Justiça, sempre com diálogo e respeito mútuo, e, fundamentalmente, com toda a sociedade. 
“O Judiciário e a magistratura, assim como os Poderes Executivo e Legislativo, sejam eles estaduais ou municipais, não existem por si só ou para si. Sabidamente, há uma destinação exclusiva de nossa existência e ações cotidianas que se espelham no cidadão e na sociedade. Disso não podemos duvidar ou descurar, especialmente neste momento em que o país vive turbulências que ameaçam a estabilidade das instituições. O país, seu povo e as instituições, no entanto, são maiores do que eventuais instabilidades e, sustentados nesse tripé, iremos superar e resgatar o vigor democrático e republicano que deve orientar os necessários avanços que a sociedade tanto espera de seus mais diversos agentes políticos”, disse o presidente da Amagis.
Ainda em seu discurso, Herbert Carneiro destacou a contribuição de cada um dos homenageados para o fortalecimento do Judiciário mineiro, a democratização, o aperfeiçoamento da Justiça e do serviço público prestado ao cidadão.
“A trajetória, o exemplo e o empenho de cada um dos senhores homenageados foram fundamentais para a consolidação das instituições e, por consequência, para o fortalecimento da magistratura e afirmação do Estado Democrático de Direito. A presença dos senhores e a homenagem que lhes prestamos eternizam o legado do desembargador Guido Andrade e engrandecem a instituição Amagis”, disse Herbert Carneiro.
Leia aqui o discurso do desembargador Herbert Carneiro na íntegra.
O orador oficial da cerimônia foi o desembargador Maurício Soares, presidente eleito da Amagis para o triênio (2016/2018). Ele falou de sua honra em ser escolhido para ser o orador e destacou a justa homenagem que a Associação faz às personalidades nesta edição de 2015 da Medalha Desembargador Guido de Andrade.
“Os homenageados são protagonistas de nosso tempo e de trajetórias credenciadas pelo sufrágio popular e pela dedicação às causas do estado de direito e da cidadania”, afirmou. O desembargador Maurício Soares falou sobre a trajetória do patrono da Medalha, desembargador José Guido de Andrade, que foi ex-presidente da Associação e exemplo inspirador de um juiz vocacionado.
“Para nós, magistrados, essa honraria que leva seu nome, e é concedida uma vez por ano, é altamente significativa por ser legado de austeridade, de comedimento e de equilíbrio que marcaram a sua carreira de magistrado e que nos guiam diariamente”, afirmou Maurício Soares.
Leia aqui o discurso do desembargador Maurício Soares na íntegra.
O presidente do TJMG, Pedro Bitencourt, destacou que os laureados receberam a Medalha como reconhecimento de suas ações e da conduta pública diante do Poder Judiciário mineiro. “O governador Fernando Pimentel é uma pessoa sensível às causas da magistratura e respeita muito a Justiça de Minas. O desembargador José Fernandes Filho, ex-presidente do Tribunal de Justiça, prestou e continua prestando grandes serviços à magistratura. Além deles, os demais agraciados são dignos de tamanha honraria pela dedicação à sociedade”, pontuou Pedro Bitencourt.
Homenageados
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, afirmou que é uma alegria estar na casa da magistratura mineira para receber tão honrosa homenagem. “A magistratura mineira nos orgulha e nos inspira. As medalhas, como disse o desembargador José Fernandes Filho, valem não pelo material em que são impressas, mas sim por quem as concede e pela companhia de quem as recebe. E aqui me sinto inteiramente dignificado. O Brasil nunca precisou tanto de educadores e magistrados como agora. Por isso, faço aqui minha homenagem ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e à Amagis. Tudo isso nos inspira a continuar construindo um ambiente de harmonia entre os Poderes, preservando a autonomia, a independência e a soberania de cada um, mas compartilhando os problemas para resolvê-los, como temos feito”, declarou Fernando Pimentel.
O desembargador José Fernandes Filho falou em nome dos homenageados. Antes da solenidade, ele afirmou que possui um armário repleto de medalhas recebidas ao longo de sua carreira. A maioria, segundo ele, fruto da compulsão oficial. “Outras medalhas poderemos receber, mas nenhuma, de prata ou de ouro, terá o brilho e a importância da que hoje recebemos, única, singular, infungível. Além de ter como patrono o desembargador Guido de Andrade, que foi meu amigo e meu irmão, por quem sempre tive adoração, esta Medalha é a mais sincera das homenagens que recebi e, por isso, a que mais me comove”, afirmou Fernandes Filho.
Leia aqui o discurso do desembargador José Fernandes Filho na íntegra.
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, disse que a outorga da Medalha o deixa profundamente honrado e sensibilizado. “A magistratura mineira tem uma tradição de alto nível devido à qualidade de seus juízes e ao trabalho que eles prestam à sociedade. Ser parte dessa comunidade é algo que me deixa honrado. A nossa República funciona melhor com cada Poder assumindo suas obrigações, mas sempre com uma convivência muito harmônica, como tem sido com a Justiça mineira”, pontuou Márcio Lacerda.
Para o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes, a relação com a magistratura mineira tem sido do mais alto nível. “Por isso, me sinto privilegiado por receber esta homenagem. É uma honra não só para mim, mas para o Poder Legislativo mineiro. A Amagis, como representante dos magistrados mineiros, tem uma relação da mais alta qualidade com a Assembleia Legislativa. Apesar das crises nacional e política que estamos vivendo, Minas Gerais deu exemplo de harmonia e convivência”, disse o parlamentar.
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Wellington Magalhães, ressaltou que, ao outorgar a ele a comenda, a Amagis também está agraciando os demais os vereadores da capital. “Agradeço a todo o Judiciário mineiro por tamanho reconhecimento. Esperamos que este forte diálogo construído na atual gestão da Associação permaneça nas próximas administrações”, afirmou Wellington Magalhães.
Além dos homenageados, compuseram a mesa de honra o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, o presidente eleito da Amagis, desembargador Maurício Soares, a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Procópio Malard, o conselheiro do CNJ, o desembargador Barros Levenhagen, o presidente do TJMMG, juiz coronel Sócrates Edgard dos Anjos, e o vice-presidente do TRE-MG, desembargador Geraldo Domingos Coelho.
O juiz Christyano Lucas Generoso, secretário da Medalha, leu as portarias de criação da comenda e de escolha dos homenageados deste ano.
A Medalha
A Comenda Comemorativa Desembargador Guido de Andrade foi instituída pela Amagis por meio da portaria normativa nº 1, de 15 de junho de 2007, na gestão do ex-presidente Nelson Missias de Morais, e tem a função de homenagear pessoas que contribuíram para o fortalecimento da magistratura mineira.
As representações materiais da homenagem consistem em um diploma impresso, assinado pelo presidente da Amagis e pelo secretário da Comissão da Medalha, com o nome do homenageado, e uma medalha em formato circular, que traz as inscrições dos nomes da Amagis e da homenagem, além dos desenhos da balança da Justiça e do mapa de Minas Gerais.
Já foram homenageados:
2007
- Vice-presidente da República José Alencar Gomes da Silva
- Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deputado Estadual Alberto Pinto Coelho
- Ministro do Supremo Tribunal Federal José Paulo Sepúlveda Pertence
2008
- Governador de Minas Gerais Aécio Neves
- Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes
- Deputado estadual Elmiro Nascimento (DEM)
- Ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
2009
- Vice-governador de Minas Gerais Antônio Anastasia
- Deputado estadual Durval Ângelo
- Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek
- Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Célio Borja
2010
- Ex-presidente da República e senador por Minas Gerais Itamar Franco
- Ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso
- Secretário do Governo de Minas Danilo de Castro
2011
- Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deputado Dinis Pinheiro
- Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Sálvio de Figueiredo
- Comandante-geral da PMMG coronel Renato Vieira de Souza
- Jornalista Mário Fontana
2012
- Conselheiro do CNJ e ministro do TST Carlos Alberto Reis de Paula
- Advogado e conselheiro do CNJ Jefferson Kravchychyn
- Deputado Federal Fábio Ramalho
- Advogada e secretária da Casa Civil de Minas Gerais Maria Coeli Simões Pires
- Jornalista Paulo Lott
2013
- Teólogo Frei Betto
- Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
- Vice-presidente do TST Ministro Antônio José de Barros Levenhagen
- Ministro aposentado do STF Eros Grau
- Jornalista Emanuel Carneiro presidente da Rádio Itatiaia
2014
- Jurista, professor e integrante da Corte Internacional de Justiça, Antônio Augusto Cançado Trindade
- Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha
Guido de Andrade
O desembargador José Guido de Andrade, que dá nome à comenda da Amagis, foi um ícone da magistratura mineira. Sua morte, em 2004, representou uma grande perda para a classe, mas não apagou as boas memórias de suas lutas e conquistas em prol de todo o Poder Judiciário. Nascido em Andrelândia, em outubro de 1932, José Guido formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, em 1956. Foi promotor adjunto na comarca de Ipanema e promotor de Justiça na comarca de Ibiraci. Ingressou na magistratura e foi juiz nas comarcas de Resende Costa (1961), São Gotardo (1964), Carandaí (1965) e Juiz de Fora (1967).
Em 1979, assumiu a função de juiz da comarca de Belo Horizonte e foi promovido ao Tribunal de Alçada em 1984. Foi promovido a desembargador do TJMG em 1988. Em 1991, integrou a Comissão Especial, designada pelo ministro da Justiça, que apresentou sugestões às alterações do Processo Criminal (Código de Processo Penal).
Em 1995, foi vice-corregedor geral de Justiça e presidente da Amagis. Em 1997, José Guido foi eleito corregedor-geral de Justiça. E foi 1º vice-presidente do TJMG em 2001. Guido de Andrade atuou como professor de história e geografia no Colégio São Boaventura, em Andrelândia; professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora; e professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, em Juiz de Fora.