O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, parabenizou os magistrados mineiros pelos resultados alcançados no Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) divulgado nesta terça-feira, 25, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o levantamento, o Índice de Atendimento à Demanda da Justiça estadual mineira foi de 116,5% no ano passado, um dos maiores do país. Entre os tribunais estaduais de grande porte do Brasil, o TJMG obteve a menor taxa de congestionamento total e líquida (66,2%), o menor percentual de casos pendentes de execução em relação ao estoque total de processos (31,6%) e o menor número de execuções fiscais pendentes (423.882).

O relatório apontou ainda que a Justiça estadual mineira e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) alcançaram os maiores índices de conciliação entre os tribunais de grande porte do país, com 16,1% e 2,5%, respectivamente. Além disso, o TJMG obteve o menor tempo médio de tramitação dos processos pendentes na fase de execução de 1º grau e a menor taxa de congestionamento das varas exclusivas de execução fiscal ou Fazenda Pública (76,6%) na comparação com os outros quatro tribunais de grande porte.

Em relação aos cinco maiores tribunais eleitorais do país, o TRE-MG registrou o maior índice de produtividade dos magistrados no 1º e 2º grau.

Para Alberto Diniz, os números demonstram o alto grau de comprometimento dos magistrados mineiros com a sociedade e a entrega de uma prestação jurisdicional eficiente. “A Amagis se sente orgulhosa de seus magistrados, que se dedicam diariamente, com afinco e zelo, a construir um país mais justo aos seus cidadãos. Diante de tantos desafios enfrentados, esses números nos enchem de esperança e ânimo. E é nesse caminho que iremos perseverar, aperfeiçoando-o sempre e cada vez mais”, afirmou Alberto Diniz.

Recorde de produtividade

De acordo com o relatório Justiça em Números, a produtividade média dos magistrados brasileiros em 2019 foi a maior dos últimos 11 anos. O levantamento aponta que, apesar da vacância de 77 cargos de juízes no ano de 2019, houve aumento no número de processos baixados e, consequentemente, elevação da produtividade média dos magistrados em 13%, atingindo o maior valor da série histórica iniciada em 2009, com média de 2.107 processos baixados por magistrado.

Por sua vez, o índice de produtividade dos servidores da área judiciária cresceu 14,1%, o que significa uma média de 22 casos a mais baixados por servidor em relação a 2018. O aumento da produtividade ocorreu de forma coordenada, pois foi verificada em ambos os graus de jurisdição. Esse esforço culminou em uma taxa de congestionamento de 68,5%, sendo o menor índice verificado em toda a série histórica iniciada em 2009.

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Processos em tramitação

O Poder Judiciário finalizou o ano de 2019 com 77,1 milhões de processos em tramitação, que aguardavam alguma solução definitiva. Tal número representa uma redução no estoque processual, em relação a 2018, de aproximadamente 1,5 milhão de processos em trâmite, sendo a maior queda de toda a série histórica contabilizada pelo CNJ.

Deste número, 14,2 milhões de processos, o equivalente a 18,5%, estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, esperando alguma movimentação jurídica futura. Desconsideradas essas ações, ao fim do ano passado havia 62,9 milhões de processos judiciais.
O resultado, segundo o relatório, decorre, em especial, do desempenho da Justiça Estadual, que reduziu o estoque em cerca de 1,7 milhão de processos no último ano, e da Justiça do Trabalho, que registrou diminuição de um milhão de ações.

“O Poder Judiciário brasileiro caminha no rumo certo, ao se aprimorar em eficiência, transparência e responsabilidade, conforme evidenciado pela melhora sem precedentes nos seus indicadores de desempenho e produtividade. Quem ganha é o jurisdicionado e a sociedade brasileira como um todo, que podem contar com um Poder Judiciário cada vez mais comprometido com a realização efetiva da justiça e da paz social”, afirmou o presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli.