A turma da magistratura de 1984 celebra neste mês de março 40 anos de ingresso na magistratura. A Amagis parabeniza todos os integrantes da turma, que, durante esta trajetória de quatro décadas, atuam incansavelmente em prol da sociedade e da Justiça.
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Para homenagear a turma, o juiz Romário Silva Junqueira, no enviou um texto falando sobre o ingresso na magistratura e sua carreira.
“Início da década de 80, prestei concurso público para ingresso na Magistratura do Estado de Minas Gerais. Cerca de 1.500 candidatos e apenas 10 foram aprovados, o que dá uma dimensão do quanto fomos exigidos. Nossa turma, por ordem alfabética, foi formada por Francisco Batista de Abreu, Guilherme Fraga, Honildo Amaral de Melo Castro, José Boy de Vasconcelos, José Flávio de Almeida, Marcus Vinicius de Moraes, Maurílio Gabriel Diniz, Romário Silva Junqueira, Sérgio Monteiro de Andrade e Winston Churchil de Almeida.
Convocados, comparecemos à Corregedoria de Justiça do Estado para as orientações iniciais sobre como bem desenvolver a profissão que estávamos abraçando. Fomos recebidos na sede da AMAGIS pelo seu presidente Lincoln Rocha e na Corregedoria de Justiça pelo corregedor desembargador José Arthur de Carvalho Pereira.
Importante registrar que a Escola Judicial Edésio Fernandes - EJEF ainda estava em fase de implantação, razão pela qual, infelizmente, não chegamos a participar dos proveitosos cursos que por ela são ministrados.
Pelo sistema da época, a designação do Magistrado dependia de pedido feito ao presidente do partido político majoritário do município sede e só depois de sua anuência é que o magistrado seria efetivamente designado.
Cumpridas todas as etapas, no dia 24 de abril de 1984, depois de 15 anos como advogado, fui empossado juiz de direito da comarca de Bueno Brandão, que abrangia o município de Munhoz e era dotada de ótimo prédio próprio, denominado Fórum Desembargador Correia de Almeida. Seu povo era e é hospitaleiro, respeitador da lei e da ordem, o que facilitou bastante a minha vida profissional.
Os primeiros passos como juiz foram difíceis, mas, exercidos com absoluta independência e criterioso estudo e exame das causas em andamento. Os escrivães e serventuários eram todos competentes e dedicados e isso me ajudou muito. Aqui, cabe destacar também que o Ministério Público tinha como seu representante o Dr. Cleide Miguel Ramalho, homem culto, educado, gentil, verdadeiro parceiro e amigo, daquelas raras amizades que persistem para todo o sempre.
Atuei em Bueno Brandão por cerca de três anos e seis meses, seguindo em remoção a pedido para a comarca de Jacutinga, que reunia as mesmas condições de estrutura de trabalho e pessoal, onde permaneci por quase dois anos até ser promovido por merecimento para a Vara Única da comarca de Santa Rita do Sapucaí no 08 de maio de 1989. Com a criação de novas Secretarias, assumi a direção da 1ª Vara e nela permaneci até ser promovido para a comarca Belo Horizonte, onde aposentei em 2015, depois de ter cooperado também em Monte Sião, Cachoeira de Minas, Itajubá, Pouso Alegre e Alfenas.
Me recordo com carinho e alegria dos desafios da carreira, pois, apesar de exigentes, foram superados graças ao apoio e ao comprometimento de muitas pessoas com a causa pública. Tenho profunda gratidão por todos os que me deram a honra do convívio profissional, advogados, promotores, servidores públicos, autoridades dos mais diversos matizes e também a população.
Um desafio administrativo que me causou grande contentamento vencer foi o do histórico edifício do Fórum Doutor Arlette Telles Pereira. Prédio imponente, com dois pavimentos no coração da cidade, estava em mal estado de conservação, o que exigiu a sua interdição parcial. A restauração do patrimônio do Estado contou com o imprescindível trabalho do saudoso desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, nascido em Santa Rita, e com a imediata e pronta ajuda financeira do município, através de seu também saudoso prefeito Jefferson Gonçalves Mendes. A partir de então a comarca passou a reunir condições de acolher com segurança e dignidade as pessoas que lá trabalhavam e as que buscavam atendimento judicial para a satisfação de seus direitos.
Santa Rita do Sapucaí sempre foi uma cidade pujante, forte no agronegócio e em franco progresso tecnológico com escolas como a ETE e o INATEL e inúmeras indústrias voltadas para a área da alta tecnologia, o que lhe valeu ser conhecida como o Vale da Eletrônica. Estas condições trouxeram como consequência o aumento do número de processos a tal ponto que, de Vara única, passou a contar com três Varas, sendo a 1ª e 2ª Varas cíveis e criminais e a 3ª do Juizado Especial. Isso exigiu a construção de um anexo para instalação das novas secretarias, gabinetes dos magistrados, salas de audiências e instalações sanitárias. Estas obras foram executadas e entregues no mandato do desembargador Lúcio Urbano Silva Martins como presidente do TJMG. Hoje, já conta com um novo, moderno e muito bem estruturado prédio, inaugurado no ano passado pelo presidente desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho e que leva o nome de Arlete Teles Pereira.
Nesses 40 anos, me impressiona testemunhar como o Direito e nossa sociedade foram transformados. A promulgação de uma nova Constituição Federal, refundando a República e estabelecendo novas garantias fundamentais. A instituição dos Juizados Especiais, os novos Códigos de Direito Civil e Processo Civil, várias outras normas e inacabáveis Emendas Constitucionais que mudaram paradigmas e o pensar jurídico. A criação do CNJ. Tudo isso somado aos imensos desafios da nova realidade tecnológica e da busca pela efetivação da Justiça.
Na escrita desse texto, me lembro de Ivan Ilitch, personagem retratado por Lev Tolstoi em uma de suas obras primas do século XIX, porém, atualíssima. Na sua busca milimetricamente calculada e incessante por uma vida “leve, decente e agradável”, termina seus dias resignado à sua impotência, ao esquecimento e à solidão. A poucas horas da despedida final, vislumbra o que deveria ter sido feito para que a vida tivesse algum valor.
Felizmente, bem diferente do juiz da alta corte russa, hoje, de volta à advocacia, com quase 60 anos de trabalho dedicados ao Direito, lembro com saudade do meu tempo de juiz, fui mesmo muito feliz na magistratura. Sempre me pautei pela integridade no agir e nunca abri mão de tentar prestar o melhor trabalho possível, empenhando o melhor da minha capacidade à causa pública e ao Poder Judiciário, porém, sem negligenciar minha família, meus amigos, minha fé. E assim seguirei pelo tempo que me for reservado.”
Veja os integrantes da turma:
Francisco Batista de Abreu
Guilherme Fraga
Honildo Amaral de Mello Castro
José Boy de Vasconcelos
José Flávio de Almeida
Marcus Vinicius de Moraes
Maurílio Gabriel Diniz
Romário Silva Junqueira
Sérgio Monteiro de Andrade
Winston Churchill de Almeida
A Amagis está compilando todas as turmas da Magistratura mineira. Ajude-nos a eternizar esse registro tão importante.
Caso tenha mais informações sobre as turmas, especialmente fotos, datas de posse e lista de integrantes, entre em contato conosco pelo e-mail imprensa@amagis.com.br
As listas e fotos das turmas estão disponíveis AQUI.
