A vice-presidente da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, representou o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, na abertura do 2° Seminário Mineiro de Integridade realizada nesta quinta-feira, 14/9, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O evento tem o objetivo de fortalecer a cultura da integridade e promover a interação entre os órgãos que compõem a Rede Mineira de Integridade (RMI). A programação segue até sexta-feira.

O primeiro dia do evento foi marcado pela apresentação das boas práticas de integridade idealizadas pelas instituições que pertencem à RMI e pela divulgação do e-book que reúne as principais atividades dentro deste contexto.

Na abertura, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, ressaltou a importância dos órgãos públicos refletirem sobre o tema e de construírem ações concretas de prevenção a atos de irregularidades. “O Judiciário mineiro se orgulha de ocupar a vanguarda nas reflexões sobre esse tema crucial. Uma liderança alcançada não apenas pelo pioneirismo de ter sido, entre os tribunais estaduais do País, o primeiro a criar um Programa de Integridade, mas também como resultado da solidez de ações concretas que desenvolveu, como parte desse movimento. Como eixos centrais da iniciativa, a prevenção, a detecção e a remediação de atos de corrupção, irregularidades e desvios de conduta”, disse.

A vice-presidente da Amagis destacou que o trabalho conjunto é o caminho para a construção de uma sociedade mais íntegra. "Essa união é fundamental para que o avanço seja consistente. Para combatermos a corrupção e as más condutas, não bastam os mecanismos essencialmente punitivos, mas sim, um sistema de integridade robusto, que valorize as ações preventivas e detectivas", afirmou Rosimere Couto.

Segundo a assessora técnica especializada da Presidência do TJMG, Tatiana Camarão, o seminário permite uma visão mais abrangente sobre a cultura da integridade a partir da colaboração entre as instituições participantes.

“As melhores práticas de cada instituição podem ser aproveitadas por todos os órgãos públicos no sentido de aprimoramento do programa. Além disso, a relação interinstitucional fortalece o propósito de investirmos no compliance público e na integridade para que essa rede consiga mitigar e abrandar riscos de fraude, corrupção e não conformidade”, afirmou.

O e-book contendo as principais ações de integridade das instituições que compõem a rede foi apresentado pelo controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle. Segundo ele, o material ajuda a visualizar o que foi feito nestes três anos de atuação do grupo.

Além do TJMG, integram a Rede Mineira de Integridade o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE).

Palestra

A primeira parte da programação teve a presença do advogado Marcelo Zenkner, líder do Comitê de Projetos de Cultura de Integridade Corporativa de Rede Brasil do Pacto Global da ONU, que proferiu palestra sobre os “Fundamentos da Integridade Pública”. Entre os assuntos, ele citou os princípios estabelecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), criada em 1960, que tem o objetivo de fomentar a boa governança estatal e empresarial, o desenvolvimento social e o crescimento econômico por meio de cooperação institucional e política, assim como a utilização de mecanismos de monitoramento.

Boas práticas

No período da tarde, a programação foi coordenada pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, e pelo ouvidor do TJMG, desembargador Cássio Salomé.

O desembargador Alberto Vilas Boas exaltou a iniciativa da Corte Mineira de sediar o evento para compartilhar boas práticas, atuando de forma cooperativa.

“Essa é uma ocasião muito importante para que os órgãos que integram essa Rede de Integridade possam apresentar as boas práticas, porque isso é fruto da cooperação entre as instituições. Uma boa prática que tenha eventualmente surtido efeito positivo no contexto de uma determinada instituição, pode ser apropriada para outra, fazendo as adequações devidas, para que se consiga criar um padrão ético de governança não só do Tribunal, mas de todas as instituições públicas que prestam serviço à coletividade”, afirmou.

O desembargador Cássio Salomé reforçou que a integridade é um compromisso de todos os órgãos estatais de Minas Gerais. “Cada um na sua fase de experiência, cada um com a sua maturidade própria, mas todos com a consciência da necessidade de buscar cada dia mais nos valermos desse grande valor que é a integridade para o funcionamento de todos os órgãos a bem da população de Minas Gerais”, disse.

 

*Com informações do TJMG