O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou, na noite desta quarta-feira, 22, da abertura do XII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais com o tema “Ministério Público no combate à corrupção”, promovido pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). O ministro Carlos Mário Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu a palestra de abertura do congresso.
O 1º vice-presidente da AMMP, Enéias Xavier Gomes, disse que a associação buscou abordar um tema que toda a sociedade brasileira discute atualmente e que a população acredita e necessita do trabalho do Ministério Público.
O procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, destacou as ações de sua gestão com o objetivo de dar melhores resultados ao Ministério Público de Minas Gerais no combate à corrupção e à improbidade administrativa.
Durante a palestra inaugural, o ministro Carlos Velloso fez uma análise dos instrumentos que o Ministério Público pode utilizar no combate à corrupção, falando sobre a Lei Anticorrupção, Lei da Ficha Limpa, Lei de Improbidade Administrativa e as proposições que o Ministério Público Federal tem apresentado ao Congresso Nacional sem deixar de abordar a Operação Lava Jato.
Além do presidente da Amagis e do procurador-geral de Justiça, participaram também o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt, e representantes do Executivo e Legislativo.
Veja a programação do XII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais
Palestras
Dia 23
Às 14h30 – “Ricardo III, de Shakespeare: poder, política e crimes no teatro da vida”, Daniela de Freitas Marques - Juíza de Direito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; professora-adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
16h – “Aspectos práticos da colaboração premiada”, Douglas Fischer, procurador da República - Área Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região; Mestre em Instituições de Direito e Estado pela PUC-RS, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.
Dia 24
9h – “Papel da imprensa no combate à corrupção”, Paulo Markun – jornalista, foi repórter, editor, comentarista, chefe de reportagem e diretor de redação em emissoras de televisão, jornais e revistas. Por dez anos, apresentou o Roda Viva da TV Cultura
10h30 – “Vaidade e implicações da corrupção”, Leandro Karnal - Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo; Pós-doutorado na Universidad Nacional Autónoma de México e no CNRS de Paris
14h30 – “Corrupção: um antigo problema sob novas perspectivas”, Roberson Henrique Pozzobon - Procurador da República – integrante da força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato.
16h00
Palestra de encerramento – “Enfrentamento à corrupção e às organizações criminosas de tipo mafioso na Itália”, Maurizio De Lucia - Procurador Antimáfia na Itália * Palestra ministrada no idioma italiano. Haverá tradução simultânea.
As palestras serão realizadas no Centro de Convenções do Hotel Mercure Lourdes - Av. do Contorno, 7315 – Lourdes