Teve início hoje, 11, em Belo Horizonte, o XII Curso de Inverno de Direito Internacional, realizado pelo Centro de Direito Internacional (Cedin), com apoio da Amagis. O presidente da Associação, desembargador Maurício Soares, participou da solenidade de abertura.
O professor Leonardo Nemer, fundador do Cedin, deu início ao evento, agradecendo a presença de todos e o apoio dos parceiros, entre eles a Amagis. “A presença do desembargador Maurício Soares, presidente da Amagis, muito enriquece o nosso evento”, disse.
O professor destacou a alegria renovada em iniciar o curso deste ano e falou da importância da paixão e do compromisso com o Direito Internacional “para que, a partir desse ordenamento jurídico, nós possamos de algum modo contribuir com a constituição de um mundo mais justo e mais focado na dignidade da pessoa humana”.
Corte Interamericana de Direitos Humanos
A palestra de abertura do curso foi proferida pelo juiz Roberto de Figueiredo Caldas, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ele abordou o Brasil e o desafio da CIDH. Em sua palestra, o juiz Roberto Caldas apresentou uma visão geral da Corte e do sistema interamericano de Direitos Humanos, abordando casos em que o Brasil foi declarado responsável internacionalmente por violações, assim como alguns casos em que o Brasil concedeu medidas de urgência à corte.
Roberto Caldas apresentou também a composição da Corte e suas funções contenciosa, consultiva e de cautela.
Ele defendeu a necessidade de o Brasil firmar, cada vez mais, o compromisso internacional com o direito internacional dos direitos humanos. Liberdade de expressão, direito a receber informações, violação aos direitos de defensores e defensoras de direitos humanos, problemas no sistema prisional, trabalho escravo, violência policial e violência contra a mulher, entre outras questões, foram abordadas durante a palestra.
Ao fim, o juiz Roberto Caldas foi homenageado pelo Cedin com a Cátedra Ruy Barbosa, entregue pelo professor Leonardo Nemer, em reconhecimento ao seu trabalho e contribuição no Direito Internacional.
Curso
O XII Curso de Inverno de Direito Internacional tem o objetivo de estimular e qualificar a reflexão e o debate sobre os diversos temas do Direito Internacional. Ele será realizado até o dia 22 de julho , na unidade da PUC Minas que fica na Praça da Liberdade, Prédio 5 (Rua Santa Rita Durão, 1160, Funcionários.
Veja aqui a programação completa do curso.