O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou, na tarde desta quarta-feira, 15/3, da abertura do I Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, sediado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e realizado em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
O Congresso, destinado a magistrado e magistradas, assessores, assistentes de gabinetes, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG e do TRF-6, além de público externo, tem como tema “Tratamento adequado de conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência”, abordando a atuação dos centros de inteligência sob a visão da comunidade jurídica.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, avaliou que o excessivo volume de processos que desaguam no Poder Judiciário, muitas vezes trazem a sensação de um esforço que necessita recomeçar continuamente. “Para dar vazão aos expressivos números de processos, precisamos ser capazes de racionalizar melhor nossos recursos materiais e humanos, repensar práticas de rotinas, modernizar os Tribunais e utilizando novas tecnologias, adotando uma gestão mais estratégica no acervo processual”, disse.
Boa práticas
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, destacou que a realização do congresso é uma oportunidade de reunir magistrados e servidores na elaboração de boas práticas para que possam produzir políticas públicas de boa qualidade na questão judiciária.
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, destacou que a realização do congresso vem com o objetivo de aprimorar o Poder Judiciário, com mais segurança jurídica e com ações em todas as esferas de grandes demandas.
A presidente do TRF-6, desembargadora Mônica Sifuentes, observou que o caminho que o TJMG tem trilhado é exemplo para o TRF-6, na utilização dos centros de inteligência e ferramentas que possam auxiliar na prestação jurisdicional.
Homenagem
Os Centros de Inteligência do TJMG e do TRF-6 prestaram homenagem à ministra Assusete Magalhães, do STJ, pelo apoio à institucionalização e desenvolvimento dos centros de inteligência do Poder Judiciário no país, que aprimoram a gestão de precedentes e desenvolvem estratégias para o tratamento adequado de conflitos.
Aula Magna
A abertura contou ainda com a aula magna da ministra Assusete Magalhães, que destacou a atuação de magistrados e servidores nos Centros de Inteligência, promovendo ações de prevenção de litígios desde seu nascedouro, monitoramento de demandas e gestão de precedentes. “Magistrados e servidores comprometidos com a entrega da prestação jurisdicional e comprometidos com a causa da Justiça”. elogiou a ministra.
Participaram também da abertura do congresso, a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nanneti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça, desembargador, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; o conselheiro do CNJ, Marcelo Terto e Silva; o promotor de Justiça Rafael Henrique Martins; e a chefe de gabinete da Defensoria Pública, defensora Caroline Goulart, entre outras autoridades