O ouvidor da Amagis, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, representou o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, na abertura do Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), no Plenário do Órgão Especial do Tribunal, em Belo Horizonte, nesta quarta-feira, 1º/6.

O presidente do STF e CNJ, ministro Luiz Fux, destacou, em mensagem por vídeo, que o encontro busca a troca de experiências e boas práticas, visando a diminuição da burocracia, redução do acúmulo de processos e eficiência do Poder Judiciário, ainda favorecendo o caráter de isonomia e segurança jurídica.

O presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, falou da satisfação de sediar o 1º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de encontrar melhores práticas, padronização e gestão dos processos de demandas repetitivas em todas as instâncias e graus de jurisdição.

Aula

Em seguida, foi realizada a aula-magna pela juíza Vânila Cardoso André de Moraes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e Coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, que falou sobre a gestão dos precedentes e prevenção de conflitos por meio dos Centros de Inteligência, contando a história destes centros que já estão atuando em alguns Tribunais de Justiça e os impactos benéficos que causam para todo o sistema Judiciário e para os jurisdicionados.  

Encontro

O Encontro tem como finalidade a capacidade de reconhecimento das atribuições dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, em especial, no que tange ao monitoramento de demandas estruturais, repetitivas ou de massa, o fortalecimento da adoção de medidas autocompositivas, bem como o tratamento de temas que representam controvérsias significativas. 

 

A programação do Encontro vai até esta sexta-feira, 3, com diversas palestras, e é realizado na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pela internet.

Compuseram a mesa de abertura do evento o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, o primeiro vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida; o coordenador dos Centros de Ciências Penais da Ejef, desembargador Henrique Abi-Ackel, representando o superintendente da Ejef e segundo vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto; o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e presidente do Centro de Inteligência Judiciária daquele estado; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região, desembargador Daniel Viana Júnior; a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Márcia Borges Faria; o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e presidente do Centro de Inteligência Judiciária daquele estado, desembargador Getúlio Corrêa; o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, juiz Jose Ricardo Veras, representado o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira, e o ouvidor da Amagis, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade.   

Veja a programação do evento:

2º Dia 2/6/2022

10h – Abertura: Desembargadora Juliana Campos Horta de Andrade –
Desembargadora da 12ª Câmara Cível, Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Integrante do Comitê Institucional de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (a confirmar).

Painel I
1º Palestrante: 10h10 às 10h40
Expositora Dra. Ana Lúcia Andrade de Aguiar – Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e Coordenadora do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.

2º Palestrante: 10h40 às 11h10
Expositor Aristeu Dias Batista Vilella – Juiz de Direito Auxiliar da Primeira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso e
Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPNAC.

3º Palestrante: 11h10 às 11h40
Expositor Dr. Marco Bruno Miranda Clementino – Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Integrante do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal e do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.

11h40 às 12h – Encerramento dos painéis: Dr. José Ricardo dos Santos de Freitas Véras – Juiz de Auxiliar da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Integrante do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (a confirmar).

12h – Intervalo para almoço

Painel II (tarde)

14h – Abertura: Desembargador José Flávio de Almeida – Primeiro
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Integrante do Comitê Institucional de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

1º Palestrante: 14h15 às 14h45
Expositor Dr. Marcelo Ornellas Marchiori – Secretário de Gestão de Precedentes no Supremo Tribunal Federal e Integrante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.

2º Palestrante: 14h45 às 15h15
Expositora: Dra. Luciana Yuki Fugishita Sorrentino – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça do DF e integrante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.

15h15 às 15h45 – Coffee break

3º Palestrante: 15h45 às 16h15
Expositora Dra. Mônica Silveira Vieira – Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

4º Palestrante: 16h15 às 16h45
Expositor Dr. Paulo Luciano Maia Marques – Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e Presidente do Centro de Inteligência do TJRN.

16h45 – Encerramento: Dr. Rodrigo Martins Faria – Juiz Auxiliar da Primeira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Coordenador do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais e Integrante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.

 

3º Dia 3/6/2022

10h: Abertura – Desembargador Alberto Vilas Boas – Desembargador da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (a confirmar).

1º Palestrante: 10h10 às 10h40
Expositor Dr. Ronaldo Souza Borges – 1º Juiz de Direito da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Ipatinga e Integrante do
Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais.

2º Palestrante: 10h40 às 11h10
Expositora Desembargadora Taís Schilling Ferraz – Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Integrante do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.

11h10 às 11h40 – Aula Magna: Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha – Ministra do Supremo Tribunal Federal.

11h40 às 12 h Encerramento
Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho – Superintendente Administrativo Adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.