A sexta edição do Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais (ICP) foi aberta na noite desta terça-feira, 23/8, no Automóvel Clube de Belo Horizonte. O evento, que tem como tema “Ciências Penais e Constituição: atualidades e perspectivas”, conta com o apoio da Amagis e pretende estimular o debate da comunidade jurídica em torno dos assuntos ligados às ciências penais.
O presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, foi representado na cerimônia pelo juiz convocado Richardson Xavier Brant, integrante da Comissão Provisória de Apoio à Criação da Escola Superior da Magistratura da Amagis. A diretora da Coordenadoria Amagis Mulheres e integrante da Coordenadoria de Segurança, juíza Roberta Chaves Soares, também esteve presente na solenidade.
Na abertura, a presidente do ICP, desembargadora Kárin Emmerich, destacou a trajetória do Instituto, fundado em novembro de 1999. De acordo com a magistrada, o ICP se firmou rapidamente no meio jurídico como instrumento válido e confiável para realização de discussões acerca dos caminhos pelos quais as ciências criminais devem trilhar com o intuito de garantir a construção de uma sociedade mais justa e isonômica, pautada pelos princípios da Constituição.
Kárin Emmerich afirmou que as atividades desenvolvidas pelo ICP nesses quase 23 anos e em suas diversas vertentes sempre tiveram por objetivo lançar luzes nas questões afetas às ciências criminais, sobretudo no que concerne ao bem maior que a todos interessa: a liberdade. “Esforços não foram poupados para dar concretude ao que foi sonhado. Sabemos que nem tudo o que foi sonhado foi feito, mas tudo o que foi feito foi sonhado. E o que nos move é o compromisso institucional de dar efetividade às diretrizes que regem o Estado Democrático de Direito”, afirmou a magistrada.
Em seu discurso, a presidente do ICP rendeu homenagem à desembargadora Jane Silva (falecida em 2019), primeira mulher a presidir o Instituto.
A abertura contou ainda com a aula magna "Os Três Anos de Vigência do Pacote Anticrime", ministrada pelo professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
Além da desembargadora Kárin Emmerich e do juiz Richardson Xavier Brant, compuseram o palco de abertura do congresso o ex-presidente do ICP Gustavo Henrique Souza e Silva; a presidente da Comissão Jovem do Instituto, Amanda Souza Batista; o desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, representando o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; a procuradora de Justiça Nadja Kelly de Souza Miller, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias; o chefe da Polícia Civil do Estado, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva; o juiz Agnaldo Rodrigues Pereira, representando a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages); e o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado, Fernando Campelo Martelleto.