O vice-presidente Administrativo da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, representou a presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, durante a solenidade de posse da nova diretoria do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec).

A entidade será presidida pelo juiz Juliano Carneiro Veiga, 25º juiz auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, e será composta também na 1ª vice-presidente do Fonamec, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak; e o 2º vice-presidente, desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Fábio Haick Dalla Vecchia.

Vice-presidente da Amagis, juiz Jair Francisco, e o presidente do Fonamec, juiz Juliano Veiga

A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que deu as boas-vindas aos integrantes do Fórum e parabenizou os magistrados eleitos, com destaque para o novo presidente da entidade:

“É um prazer muito grande recebê-las e recebê-los em nosso Tribunal para um momento tão importante, que é a discussão das formas de buscarmos verdadeiramente a pacificação social, por meio da conciliação e da mediação. Aproveito para parabenizar as eleitas e os eleitos, em especial nosso querido colega Juliano, a quem vi ingressar na magistratura.”

Coordenadores de Nupemecs dos estados e do Distrito Federal e magistrados dirigentes de Cejuscs durante a reunião do Fonamec no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG (Crédito: Riva Moreira / TJMG)

Ele destacou a importância das políticas autocompositivas e lembrou que, no início dos anos 2000, a 3ª Vice-Presidência do Tribunal passou a ser responsável pela gestão da inovação, incluindo a implementação da conciliação como política institucional.

Segundo o presidente Corrêa Junior, à época, a prática ainda era vista como algo distante da rotina do Judiciário:

“Quando atuei como coordenador do Juizado Especial, ao lado do desembargador Vicente, atualmente superintendente administrativo adjunto do Tribunal, houve um esforço permanente para incentivar juízes e servidores a participarem das sessões de conciliação e audiências, fortalecendo a busca por soluções consensuais entre as partes.”

Esse movimento, como ele destacou, deu origem a um projeto que se consolidou como um dos principais motores de transformação e de legitimação do Poder Judiciário, especialmente diante do crescimento do número de demandas judiciais, ao valorizar a solução construída pelas próprias partes:

“Os avanços alcançados demonstram a consolidação da política de conciliação e mediação, fortalecida também por encontros e debates promovidos por colégios profissionais, que não apenas estudam o tema, mas estimulam a conscientização do Judiciário sobre a relevância desses métodos como instrumentos de efetiva pacificação e legitimação social.”

Também durante a abertura do evento, o 3º vice-presidente do TJMG e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargador Rogério Medeiros, afirmou que a magistratura tem um importante papel na promoção de uma nova cultura na sociedade, que é a mudança da beligerância para a pacificação:

“Nós, magistrados, somos porta-vozes de uma nova cultura. Precisamos, cada vez mais, semear na consciência dos cidadãos e das cidadãs do Brasil a ideia de que a cultura do litígio deve dar lugar à cultura da pacificação.”

Eleição

O então presidente do Fonamec e coordenador-geral de conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, conduziu a eleição da nova diretoria do Fórum.

Foi eleito, por decisão unânime, para o biênio 2026-2028, o juiz do TJMG Juliano Carneiro Veiga. Ele já havia ocupado o cargo de 1º vice-presidente do Fonamec e, anteriormente, o de 2º vice-presidente.

O Fórum tem âmbito nacional e é composto pelos 26 coordenadores de Nupemecs dos estados e do Distrito Federal e pelos magistrados dirigentes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

Criado em 12/12 de 2014, o Fonamec tem o objetivo de promover discussões e apresentar boas práticas para aprimorar o exercício das funções desempenhadas por seus integrantes, buscando aperfeiçoar continuamente os métodos consensuais de solução de conflitos.

O juiz Juliano Veiga afirmou que assume a Presidência do Fórum com alegria, gratidão e entusiasmo:

“Espero honrar a confiança recebida dos representantes dos Nupemecs de todos os Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, servindo e colaborando com empenho e dedicação para a promoção do fortalecimento e da consolidação da autocomposição no Brasil.”

Ele destacou que o Brasil já avançou muito em relação às políticas autocompositivas, mas que ainda existem desafios que exigem trabalho conjunto:

“O Fonamec não existe só com seus membros; existe também um trabalho de colaboração com outras instituições diretamente ligadas à prestação jurisdicional, com objetivos sensíveis que pretendemos avançar nos próximos anos, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça, para a consolidação da política de autocomposição.”

*Com informações do TJMG