O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou, na tarde desta quarta-feira, 13, da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A sessão foi conduzida pelo presidente José Arthur Filho.

 

O Departamento Jurídico da Amagis também esteve presente, por meio da advogada Cantinila Bezerra, acompanhando julgamentos de requerimentos administrativos de interesse de interesse de magistrados, além de ter entregado memoriais aos desembargadores.

O Órgão Especial ainda aprovou por aclamação os desembargadores Cássio Salomé e Genil Anacleto para as funções de Ouvidor e Ouvidor-Adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), respectivamente.

 

 

Veja abaixo matérias administrativas aprovadas pelo Órgão Especial:

- Requerimento apresentado pelo Juiz de Direito Espagner Wallysen Vaz Leite, para que seja considerada a data de 30/08/1998 para fins de fixação das regras de aposentadoria aplicáveis, e para que seja considerado como ininterrupto o período entre sua exoneração do cargo de Escrivão de Polícia e sua posse como Delegado de Polícia.

- Resolução que "Autoriza a instalação da Comarca de Juatuba e dá outras providências".

- Proposta de recomposição de Turmas Recursais dos Grupos Jurisdicionais de Divinópolis e Juiz de Fora.

- Convocação dos Juízes de Direito Delvan Barcelos Júnior, Eduardo Gomes dos Reis, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, Rodrigo Martins Faria e Thiago Colnago Cabral, para auxiliarem a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2024, nos termos da Portaria da Presidência nº 5.641/PR/2022.

- Convocação da Juíza de Direito Mônica Silveira Vieira, para auxiliar a Primeira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2024, nos termos da Portaria da Presidência nº 5.645/PR/2022.

- Convocação do Juiz de Direito Carlos Márcio de Souza Macedo, para auxiliar a Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2024, nos termos da Portaria da Presidência nº 5.642/PR/2022.

- Convocação do Juiz de Direito Marcus Vinicius Mendes do Valle, para auxiliar para auxiliar a Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2024, nos termos da Portaria da Presidência nº 5.643/PR/2022.

- Prorrogação da convocação do Juiz de Direito Fausto Bawden de Castro Silva, para compor, mediante substituição, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria da Presidência nº 5.650/PR/2022.

- Convocação do Juiz de Direito Roberto Apolinário de Castro, para compor, pelo critério de antiguidade, mediante substituição, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria da Presidência nº 5.651/PR/2022.

- Convocação do Juiz de Direito Magid Nauef Láuar, para compor, pelo critério de merecimento, mediante substituição, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria da Presidência nº 5.652/PR/2022.

- Convocação do Juiz de Direito Marcelo Pereira da Silva, para compor, pelo critério de antiguidade, mediante substituição, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria da Presidência nº 5.653/PR/2022.

- Convocação do Juiz de Direito Renan Chaves Carreira Machado, para compor, pelo critério de merecimento, mediante substituição, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria da Presidência nº 5.654/PR/2022.

- Convocação do Juiz de Direito José Luiz de Moura Faleiros, para compor, pelo critério de antiguidade, mediante substituição, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria da Presidência nº 5.655/PR/2022.

- Prorrogação da convocação do Juiz de Direito Joemilson Donizetti Lopes, para compor, mediante substituição, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria da Presidência nº 5.656/PR/2022.

- Prorrogação da convocação do Juiz de Direito Paulo Rogério de Souza Abrantes, para compor, mediante substituição, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria da Presidência nº 5.657/PR/2022.