Teve início na manhã desta terça-feira, 17, o VIII Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais. O evento será realizado durante todo o dia de hoje, no anexo I do TJMG, em Belo Horizonte. Diversas personalidades e representantes dos Poderes Públicos participaram da abertura do Seminário, entre elas o presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, e o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, representando o presidente desembargador Herbert Carneiro.
O presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, abriu o Seminário destacando sua honra e alegria em realizar este VIII Seminário do Conselho, que acontece anualmente, para debater temas atuais e de grande relevância dentro da política criminal do Estado. O magistrado falou sobre a recente mudança experimentada pelo Conselho, que agora integra a Secretaria de Estado da Casa Civil, e trata de temas mais amplos, como audiência de custódia e prisão preventiva, na opinião do desembargador, um dos grandes problemas que existem hoje impactando sobremaneira o sistema carcerário.
“O objetivo fundamental do Conselho de Criminologia é realizar estudos criminológicos, traçando políticas criminais para o Estado de Minas Gerais, tanto as políticas criminais de execuções penais quanto políticas criminais lato sensu”, destacou o presidente, agradecendo a participação de todos e o apoio fundamental das instituições presentes como a Amagis, o TJMG, o Ministério Público de Minas Gerais, o Governo do Estado e a Defensoria Pública.
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, cumprimentou a todos os presentes em nome do presidente desembargador Herbert Carneiro, falou da importância do diálogo e do debate acerca do tema, bem como os estudos e conclusões que virão da realização do Seminário. “O Tribunal de Justiça está e estará sempre aberto a iniciativas e proposições do Conselho de Criminologia”, afirmou.
Após os discursos, o Conselho de Criminologia entregou uma placa em homenagem a autoridades que prestaram relevantes serviços em prol da execução penal, entre eles o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Também foram homenageados: procurador de Justiça Nedens Ulisses; secretária de Estado adjunta Mariah Brochado; defensora pública Geral Christiane Procópio; conselheiro Luciano Santos Lopes; e deputado federal Rodrigo Otávio Pacheco.
Também participaram da abertura do evento a secretária de Estado adjunta da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, Mariah Brochado, representando o secretário de Estado, Marco Antônio Rezende; diretor do centro de estudos do Ministério Público de Minas Gerais, procurador de Justiça Nedens Ulisses, representando o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet; a defensora Pública-Geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard; secretário adjunto da Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, Marcelo José Gonçalves da Costa; deputado estadual Isauro José de Calais Filho; diretora do Conselho de Criminologia e Política Criminal, Ana Cristina de Ávila Reis; e o presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais, Bruno Cesar Gonçalves da Silva.
