O Amagis é signatária do manifesto lançado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com a participação de mais de 200 entidades em ato em defesa da Democracia e do Poder Judiciário nesta segunda-feira, 8. Durante o ato, que foi realizado pela internet, foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto assinado por entidades de diversos segmentos da Justiça e da sociedade civil, a fim de enaltecer a preservação da autonomia e da independência dos Três Poderes, além de repudiar os ataques e ameaças direcionados à Corte.
Leia aqui o manifesto na íntegra.
A presidente da AMB, juíza Renata Gil, leu o documento e conclamou que “todos permaneçam vigilantes e atentos na preservação de nosso estado constitucional de direito, em que instituições fortes e autônomas, Poderes atuantes e harmônicos e imprensa livre jamais serão abalados por arroubos de rompimento democrático”.
O ministro Dias Toffoli enfatizou a importância da paz institucional, prudência e união no combate à Covid-19 e aos seus efeitos colaterais e agradeceu à presidente da AMB pela iniciativa, ressaltando que atos como esse mostram que assim é o caminho a seguir, o caminho da Democracia e da Constituição. “Temos, no Brasil, uma Democracia coroada, instituições sólidas que viabilizam a concretização dos princípios republicanos e democráticos”, disse o presidente do STF e CNJ.
“É por meio da Democracia, da pluralidade, com as diferenças e a nossa guia maior, que é a Constituição de 1988, que buscamos as soluções possíveis. O Brasil é muito maior do que todos juntos. O povo brasileiro é muito maior do que todas as nossas instituições. O povo brasileiro vencerá”, concluiu o ministro.
Para o presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, o manifesto deixa claro a importância da manutenção do Estado Democrático de Direito. “Ao ser encampado por centenas de entidade de diversos setores, desde do Judiciário e imprensa até instituições religiosas, o manifesto demonstra convergência na defesa de nossa Democracia”, afirmou Alberto Diniz.
O texto ainda defende a atuação republicana do Tribunal e a preservação de direitos e garantias para que o País possa sair das crises que o assolam neste momento de pandemia.
Os signatários, entre eles a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) também enfatizam a necessidade do diálogo e afirmam que a liberdade de manifestação e de expressão não abrange discursos de ódio.