O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, esteve na manhã desta terça-feira, 21 de maio, no auditório da PUC Minas, em Belo Horizonte, onde proferiu palestra para um auditório lotado sobre “As consequências das escolhas nas políticas penitenciárias”. O magistrado foi recebido pela diretora da Faculdade Mineira de Direito, professora Wilba Lúcia Maia Bernardes, pela chefe de Departamento da Faculdade, professora Cíntia Garabini Lages, pelo coordenador do SAJ da PUC Minas unidade Coração Eucarístico, professor Alexandre Miranda Oliveira, e demais professores do curso de Direito da Universidade.

 

Luiz Carlos destacou a emoção em estar na PUC Minas. Em julho, faz 30 anos que ele se formou pela Pontíficia Universidade Católica. Ao chegar, os professores o levaram até a sala 106, onde fez um dos períodos da graduação. “Confesso que a sensação que me vem hoje é de reencontro com o que de melhor me foi oferecido. Quantas pessoas que passaram por aqui e me ajudaram a formar meu caráter e minha personalidade. São pessoas muito importantes na minha vida e na minha carreira”, disse, emocionado, o presidente da Amagis.

 

 

A diretora professora Wilba Lúcia falou da alegria em receber Luiz Carlos, ex-aluno da PUC Minas.  “Sinto uma alegria imensa em receber o juiz Luiz Carlos aqui. No passado, ele esteve sentado na cadeira onde estão hoje os nossos alunos.  Foi um aluno que viveu nossas carteiras, nossas colunas, nossos jardins, nossos professores e, especialmente, a alma da nossa Casa. E hoje está aqui compartilhando conosco seus pensamentos e ensinando suas experiências. É muita honra recebê-lo aqui”, afirmou.

 

 

Falando para alunos e professores, o juiz Luiz Carlos refletiu sobre sua carreira e os 25 anos que atuou na área penal como magistrado. Na última semana, ele optou por modificar sua competência para uma Vara Cível.

 

 

Ao dar início à sua apresentação, o magistrado falou sobre os princípios da Execução Penal, como a legalidade, a humanidade das penas, a personalização da pena, sua proporcionalidade e a isonomia do tratamento entre as classes dos apenados. Em seguida, ele destacou alguns eixos importantes para o cumprimento desses princípios, como a estrutura física dos estabelecimentos prisionais, a formação humana dos funcionários das prisões e a política criminal jurisdicional. Nesse ponto, foram abordados os importantes papéis desempenhados pelo Judiciário e pelo Executivo. A formação do magistrado e da magistrada voltada para a execução penal também foi citada pelo presidente da Amagis.

 

 

Após a palestra, o magistrado esclareceu dúvidas dos estudantes presentes.

 

 

 

 

A professora Cíntia Garabini agradeceu pela disponibilidade de Luiz Carlos e pelo conteúdo da palestra. “Tivemos hoje uma verdadeira aula de direitos humanos, ética e justiça. É esse testemunho de vida que a gente quer dos nossos alunos para que eles possam atuar na transformação de uma realidade que é muito dura e fazer a diferença para cada uma das pessoas", afirmou a professora.

 

 

 

Os professores aderiram à manifestação da professora Cíntia e enfatizaram a importância da presença do juiz Luiz Carlos na Universidade. De acordo com os acadêmicos, o evento ocorre em um momento crucial, durante a reformulação da grade curricular da PUC Minas e é muito relevante a participação da magistratura mineira na academia para enriquecer o processo educativo e fortalecer a integração entre teoria e prática no ensino jurídico.