Foi realizado nesta quinta-feira, 26 de outubro, o 3° Encontro de Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Advogados que aplicam o método APAC em Minas Gerais. O evento, que aconteceu no Plenário TJMG, é uma iniciativa do Programa Novos Rumos em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). 

Magistradas e magistrados, promotoras e promotores de Justiça, defensoras e defensores públicos, advogadas e advogados passaram o dia discutindo ações educacionais com o objetivo de implementar boas práticas para aperfeiçoamento da metodologia APAC e realizar a interlocução entre os órgãos envolvidos.

Representando o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente administrativa da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, esteve na solenidade de abertura do evento, que contou ainda com as presenças do desembargador José Luiz de Moura Faleiros, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo –GMF; da desembargadora Márcia Milanez, Coordenadora –Geral do Programa de Assistência Integral ao Paciente Judiciário –PAI –PJ; além de representantes de diversas entidades.  

Em sua fala inicial, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do TJMG, defendeu o método APAC e destacou a atuação do Tribunal em favor a expansão do programa. “O Judiciário mineiro tem atuado fortemente para disseminar e fortalecer iniciativas em favor da humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade, da reinserção e da justiça social. Por isso, a consolidação e a expansão das APACs em Minas Gerais se tornaram a meta de um dos braços do Programa Novos Rumos”, disse.

Para o desembargador Antônio Carlos Cruvinel, Coordenador-Geral do Programa Novos Rumos da iniciativa para Consolidação e Ampliação da Política de APACs em Minas Gerais, o encontro também serve para promover uma sociedade mais justa e humanitária, promovendo o diálogo, o compartilhamento de conhecimentos e a busca por soluções que geram impactos positivos na metodologia apaqueana. “Juntos, podemos tornar a Justiça mais justa e a reintegração social uma realidade para todos”, defendeu o desembargador.

De acordo com o desembargador Franklin Higino Caldeira Filho, que representou o desembargador Renato Dresch, 2º vice-presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, “o trabalho da APAC representa o resgate de um modelo prisional que pretende praticar a socialização substitutiva, a demonstrar que as penas não são perdidas”, afirmou o desembargador.

O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, corregedor-geral de Justiça, apresentou a palestra “O presente e o futuro da Execução Penal” e defendeu a realização do encontro afirmando ser muito importante para disseminar uma prática que é vitoriosa em Minas Gerais. “O Estado tem maior número de APACs, então é muito importante discutir esse método e avaliar como ele pode ser aperfeiçoado”, disse o corregedor.