O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou, nesta quarta-feira, 16, da inauguração do primeiro Escritório de Representação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Brasília, uma iniciativa do Tribunal para estabelecer, na capital federal, um órgão de assessoramento técnico do Poder Judiciário mineiro, dando apoio logístico e administrativo a magistrados e servidores. Também participaram da inauguração a vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, e o vice-presidente de Saúde da Associação, juiz Jair Francisco dos Santos.
De acordo com o Tribunal, o estabelecimento será um ponto estratégico para identificar e viabilizar oportunidades, estabelecer parcerias técnicas e promover a gestão de novos projetos que possam inovar ou dinamizar o desenvolvimento do Poder Judiciário. O fortalecimento da interlocução permanente também será dinamizado com os tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral -, Conselho Nacional de Justiça, Câmara dos Deputados, Senado Federal, e outras instituições públicas.
O espaço conta ainda com infraestrutura necessária para realizar reuniões e encontros, bem como acompanhar a tramitação dos procedimentos administrativos. O Escritório de Representação do TJMG está localizado na Asa Norte, próximo ao Eixo Monumental, no Plano Piloto, local de acesso a Praça dos Três Poderes - Supremo Tribunal Federal (Judiciário), Palácio do Planalto (Executivo) e Congresso Nacional (Legislativo).
Amagis
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos afirmou que fica encantado com a possibilidade de Minas Gerais se fazer presente dentro do cenário das políticas públicas nacionais, trazendo a expertise das atividades dos juízes mineiros, do próprio TJMG para dentro de Brasília e para o debate no País. “É também oportunidade de conhecer melhor as práticas desenvolvidas nacionalmente por outros tribunais, pelo próprio CNJ, pelo Supremo Tribunal Federal, entre outras cortes. Vejo que Minas Gerais dá um salto à frente, na vontade de avançar no conhecimento das políticas públicas nacionais e de oferecer aquilo que tem de melhor, que é o espírito solidário e cumpridor de suas obrigações dentro do Poder Judiciário”, disse.
O presidente da Amagis ainda lembrou de quando foi juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, e percebeu quantas agendas eram solicitadas por juízes mineiros e de outros estados para sanar problemas. “Aqui passamos a contar com uma verdadeira estação de trabalho permanente para desenvolvimento de nossas práticas com calma, num ambiente propício ao diálogo, para convidar as pessoas ao debate. Vejo isso como um esforço notável de Minas de se aproximar das grandes demandas nacionais e levar à população as soluções o mais rápido possível.”
Inauguração
A solenidade de inauguração do Escritório de Representação do TJMG foi realizada no Auditório do Edifício CNC, na Asa Norte, em Brasília, e bastante prestigiada, com presenças de dezenas de autoridades dos Três Poderes: Executivo, legislativo e judiciário, além de ter sido transmitida pelo canal oficial do TJMG no Youtube.
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, descerrou a placa de inauguração do Escritório de Representação pelo presidente do TJMG, acompanhado pelo juiz auxiliar Rodrigo Martins Faria, que representou o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto, superintendente da Escola Judicial Edésio Fernandes (EJEF); e o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho.
Em seu discurso, o presidente do TJMG, citou a célebre frase do então presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek, eternizada no livro de Ouro da futura capital e que está gravada no mármore do Museu da Cidade, na Praça dos Três Poderes: “Deste Planalto Central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino”.
O desembargador Gilson Lemes ainda disse que “JK estava certo em sua profecia: Brasília seria, a partir de então, o centro das principais decisões políticas da nossa nação, ou, nas palavras do ex-presidente, “o cérebro das altas decisões nacionais”.
Para o presidente Gilson Lemes, a inauguração do primeiro Escritório de Representação do TJMG, em Brasília, estabelece um marco histórico para o Poder Judiciário mineiro. “Estaremos fisicamente mais próximos dos Tribunais Superiores, o que nos proporcionará um acompanhamento mais diuturno da fixação de teses jurídicas, medida imprescindível para a pacificação de inúmeras controvérsias, de maneira a oferecer mais segurança jurídica para nossas decisões”.
Escritório de Representação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Brasília
Ele também frisou que desta forma o TJMG estará mais próximo do Conselho Nacional de Justiça, atuando em prol do aperfeiçoamento da Justiça e à modernização da prestação jurisdicional. Além do espeço proporcionar uma atuação mais de perto na defesa das prerrogativas e da valorização da magistratura, bem como da Constituição Federal cujo guardião é a Supremo Tribunal Federal.
Presenças
Compuseram a Mesa de honra o presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes; o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema; o vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, representando o governador do DF, Ibaneis Rocha; o senador Carlos Viana, representando o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha; o ministro do Superior Tribunal Militar, almirante de Esquadra, Leonardo Puntel; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Felipe Vieira Melo; o ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Augusto Anastasia; e o deputado federal Diego Andrade.
Estiveram presentes: juiz auxiliar Rodrigo Martins Faria, representando o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto, superintendente da Escola Judicial Edésio Fernandes (EJEF); 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho.
Também participaram: o desembargador Jair Oliveira Soares, representando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e também presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador José Laurindo de Souza Neto; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, juiz Richard Pae Kim; o ministro Márcio Amaro, do Tribunal Superior do Trabalho; o subprocurador-geral da República, Luis Augusto Santos Lima; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Marcos Lincoln dos Santos.
Os seguintes desembargadores do TJMG também estiveram presentes: Adriano de Mesquita Carneiro; Âmalin Aziz Sant'Ana; Amauri Pinto Ferreira; Antônio Carlos Cruvinel; Antônio Carlos de Oliveira Bispo; Dirceu Walace Baroni; Franklin Higino Caldeira Filho; Genil Anacleto Rodrigues Filho; José Arthur de Carvalho Pereira Filho; José Eustáquio Lucas Pereira; José Marcos Rodrigues Vieira; Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista; Marcelo Guimarães Rodrigues; Márcia Maria Milanez; Maria das Graças Rocha Santos; Maria Inês Rodrigues de Souza; Mariângela Meyer Pires Faleiro; Marcos Henrique Caldeira Brant; Moacyr Lobato de Campos Filho; Ronaldo Kennedy Silva; Paula Cunha e Silva; Ronaldo Claret de Moraes; Sandra Alves de Santana e Fonseca; Sérgio André da Fonseca Xavier; Valéria da Silva Rodrigues Queiroz; Vitor Inácio Peixoto Henriques; Wanderley Salgado de Paiva. Também esteve presente a desembargadora federal Mônica Sifuentes.
Os seguintes deputados federais também prestigiaram a solenidade: Diego Andrade; Eros Ferreira Biondini; Ercílio Coelho Diniz Fábio Ramalho; Igor Tarciano Timo; Eduardo Bolsonaro; Marcelo Álvaro Antônio, Mauro Ribeiro Lopes, e Wellington Prado. Também esteve presente o deputado estadual Bruno Engler.
Ainda estiveram presentes o defensor público geral do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares; o presidente da OAB/MG, Sérgio Rodrigues Leonardo, representando o presidente do Conselho Federal da OAB; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil; o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Resende e Santos; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o assessor parlamentar federal da PMMG, tenente coronel Lázaro Tavares de Melo da Silva, representando o comandante geral da PMMG, coronel Rodrigues Souza Rodrigues; o delegado Renato de Araújo Cardoso, representando a Polícia Civil de Minas Gerais; o coronel do Estado Maior do Exército, Márcio Resende, representando o Exército Brasileiro; o presidente da Caixa de Assistência do advogados de Minas Gerais, Gustavo Chalfun; o grão-mestre Múcio Bonifácio do Grande Oriente do Brasil; o representante da Embaixada da Noruega no Brasil, Nona Berg; o conselheiro da Embaixada do México, Marco Antônio Sanches; e a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Brito.
Ainda participaram: o secretário-geral do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões; o secretário de Estado do Governo de Minas Gerais, Igor Eto; o presidente da Associação Mineira dos Municípios, Julvan Rezende Araújo Lacerda; o presidente da ADEP-MG, Fernando Campelo Martelleto; o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva; e o presidente do Colégio Notarial do Brasil em Minas Gerais, Vitor de Melo.
Também participaram desembargadores, juízes auxiliares, diretores executivos e servidores do TJMG. O diretor geral da Band e presidente da Associação Brasileira de Rádio e TV (Abert), Flávio Lara Resende, e a consultora jurídica da TV Justiça/STF Karina Zucoloto, estiveram presentes.