O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou, na manhã desta sexta-feira, 11, da inauguração do novo Fórum da Comarca de Abaeté, Região Centro-Oeste do Estado. O Fórum Doutor Edgardo Cunha Pereira substitui o casarão histórico que abrigou a sede da comarca durante décadas, mas já não atendia às necessidades do Poder Judiciário.
Durante a solenidade de inauguração, o presidente Gilson Lemes disse ser uma grande satisfação entregar à comunidade abaeteense o novo fórum da comarca. “Como resultado do nosso firme compromisso de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade com ambientes mais adequados e dignos a magistrados, servidores, colaboradores, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados”.
Também destacou que o antigo fórum ficou insuficiente e ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade, “por Justiça e à modernização que os tempos contemporâneos exigem”.
Segundo a juíza Bárbara Colen Diniz, diretora do foro da Comarca de Abaeté, o prédio anterior do fórum, datado de 1910, não tinha mais condições adequadas para atender as demandas da comarca, e as novas instalações são muito oportunas, na medida em que dão maior accessibilidade e propiciam mais conforto e a melhoria da prestação jurisdicional.
Homenagem
O edifício do fórum de Abaeté recebeu o nome de Desembargador Antônio Lucas Pereira, falecido em 2018, em homenagem ao magistrado que nasceu em 1941. Ele cursou parte do ensino fundamental em Abaeté mas também estudou em Divinópolis e na capital mineira. Em 1975, se formou em Direito e, em 1980, ingressou na magistratura, como juiz de direito em Mato Grosso do Sul. Após ser aprovado em novo concurso público se tornou juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 1982, tendo atuado nas Comarcas de Arcos, Francisco Sá, Caeté, Ouro Preto e Belo Horizonte. Foi promovido a desembargador em 2005, traçando uma trajetória coroada de honrarias.
O presidente Gilson Lemes enfatizou que “o desembargador Antônio Lucas Pereira deixou um importante legado para a magistratura mineira, tendo disseminado a paixão pelo Direito entre os seus – o irmão, o querido desembargador José Eustáquio Lucas Pereira, que temos a alegria de ter conosco hoje, nesta solenidade, e os filhos: o juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, titular da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte; o advogado Cássio Luiz Lucas Pereira; e o oficial de justiça do TJMG Gilberto Henrique Pereira.
O juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da Vara de Execuções Penais, é filho do desembargador Antônio Lucas Pereira, disse que o pai sempre se preocupou com a região e dedicou sua vida ao Poder Judiciário Mineiro. Também estavam presentes da viúva do desembargador, Maria Mercês Lucas Pereira, e os filhos Gilberto e Cassio Lucas Pereira.
O desembargador do TJMG, José Eustáquio Lucas Pereira, natural de Abaeté, agradeceu a homenagem ao irmão e afirmou que o município é um celeiro de intelectuais que, ao longo dos anos, se destacaram na sociedade brasileira, principalmente na área do Direito. "O sonho do novo fórum de Abaeté iniciou há muito tempo e contou com o apoio de muita gente e hoje inauguramos a nova Casa da Justiça da comarca, moderna e confortável ", disse.
Infraestrutura
O novo Fórum Doutor Edgardo da Cunha Pereira foi construído no bairro Amazonas, em uma das entradas de Abaeté, e conta com dois andares, elevador, acessibilidade plena para idosos e portadores de necessidades especiais, gabinetes, amplas salas para advogados e Ministério Público, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), estacionamento para até 20 carros e sistema de ar condicionado. Ao todo são aproximadamente 1,4 mil metros quadrados de área construída.
A comarca de Abaeté também conta com as cidades de Paineiras e Cedro do Abaeté. Atualmente, segundo a juíza Bárbara Colen, o acervo processual da comarca é de aproximadamente 5,6 mil processos ativos.
Presenças
Também estavam presentes na solenidade de inauguração do novo fórum o corregedor-geral de Justica de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; a presidente do TRT da 3ª Região, desembargadora Maria Cecília Alves Pinto; a desembargadora Mariangela Meyer, ex-juiza da comarca; a desembargadora Sandra Alves Fonseca, filha da terra; os desembargadores Murilo José Pereira e Paulo Mendes Alves; o procurador Arnaldo Soares, que representou o procurador geral de Justica de Minas Gerais, Jarbas Soares; o empresário Pedro Lourenço; o prefeito de Abaeté, Ivanir Deladier da Costa; o presidente da Câmara Municipal de Abaeté, vereador Luan Noronha Silva; o deputado federal Domingos Sávio; o deputado estadual Tito Torres; além de outros representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da região, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Civil e Militar.
Com informações do TJMG