O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou, nesta quarta-feira, 4, as novas instalações do Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos, na Comarca de Ouro Preto. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes e reuniu magistrados, servidores, colaboradores, operadores de direito e demais convidado.
O juiz Áderson Antônio de Paulo, da Comarca de Ouro Preto, representou o presidente da Amagis, Luiz Carlos Rezende e Santos, no evento.
A Comarca de Ouro Preto, instalada inicialmente em Vila Rica em 1714, e uma das mais antigas do Estado. O novo fórum vai atender Ouro Preto e 12 distritos pertencentes à comarca, Amarantina, Antônio Pereira, Cachoeira do Campo, Engenheiro Correia, Glaura, Lavras Novas, Miguel Burnier, Rodrigo Silva, Santa Rita de Ouro Preto, Santo Antônio do Leite, Santo Antônio do Salto e São Bartolomeu.
Solenidade
Em seu discurso, o presidente Gilson Lemes destacou a representatividade de Ouro Preto do ponto de vista histórico, estético e arquitetônico citando episódios marcantes do período colonial, além de mencionar personalidades como os inconfidentes e sua luta pela liberdade, o escultor Aleijadinho, o poeta Alphonsus de Guimaraens e o romancista Bernardo Guimarães, que influenciaram a formação “de um povo valoroso, cuja trajetória teve impacto em todo o Estado e mesmo no Brasil”.
“Ouro Preto, São João del-Rei e Sabará foram as primeiras comarcas de Minas, então elas são mais antigas do que o próprio Tribunal. Com este prédio, escreve-se mais uma importante página da história da comarca instalada em Vila Rica em 1714, portanto há 308 anos. Ouro Preto foi sede do Tribunal de Relação, criado por meio do Decreto Imperial 2.342, de Dom Pedro II, em 1873, marco inaugural da nossa Segunda Instância”, lembrou o presidente Gilson Lemes.
Além disso ressaltou que a estrutura antiga tornou-se insuficiente para atender à demanda da comunidade e que procurou dar melhorar condições de trabalho de magistrados, servidores, advogados, promotores e defensores, do público que circula pelas dependências dos edifícios do Poder Judiciário.
A juíza Ana Paula de Freitas destacou o caráter único da cidade de Ouro Preto e a sua alegria por presenciar um momento tão importante enfatizando que o espaço físico, embora seja um fator de motivação, devido à qualidade das novas dependências do Fórum, é apenas o começo de uma etapa promissora que dependerá, principalmente, da comunidade que frequenta o local e da colaboração de cada um na construção do Judiciário.
Cultura
O presidente eleito para o biênio 2022-2024, desembargador José Arthur Filho, enfatizou que o novo fórum é de alta qualidade, atento a parâmetros de sustentabilidade, inclusão, acessibilidade e eficiência, que permite efetivamente melhorar a prestação jurisdicional. “Esperamos dar continuidade a esse trabalho em várias outras comarcas de Minas Gerais. Sem dúvida, é indispensável preservar a memória de Ouro Preto, e a vinda da sede da justiça para esse espaço maior e mais apropriado viabiliza a melhora do atendimento e a manutenção da riqueza cultural da cidade", disse.
O desembargador José Marcos Vieira doou um quadro de sua autoria à comarca, representando "um dos indescritíveis crepúsculos da cidade de Ouro Preto, sob um dos ângulos mais inspiradores da Vila Rica".
O prefeito Ângelo Oswaldo falou de sua proximidade com o Judiciário pelo fato de seu bisavô, João Pereira da Silva Continentino, ter sido jurista, juiz e desembargador do TJMG. Ele disse ainda que Ouro Preto, tão repleta de história, ganha mais um local destinado a promover a cultura, por sugestão e iniciativa da juíza Lúcia de Fátima, em abril de 2019. O gestor doou duas peças para o acervo da instituição: um relógio portátil que pertenceu a Ruy Barbosa e uma bengala que foi do bisavô do prefeito, item então obrigatório nas sessões do Tribunal da Relação.
“Ouro Preto terá uma sede do Judiciário à altura dos serviços que a justiça presta ao nosso povo, localizada numa área de expansão da cidade, que possibilita a incorporação de todas as vantagens da modernidade e desloca a pressão sobre o centro histórico”, afirmou o jornalista, escritor e advogado, Ângelo Oswaldo, que também é membro da Academia Mineira de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG). O prefeito recebeu de presente da juíza Lúcia de Fátima, que viajou do Rio de Janeiro especialmente para a cerimônia, um livro de seu bisavô, obra jurídica rara e preciosa.
O desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, também membro do IHGMG, discorreu sobre vários aspectos relevantes da comarca de Ouro Preto que a tornam um marco da identidade nacional e mineira, abordando também a edificação que sediou, por 311 anos ininterruptos, atividades judiciárias.
Estrutura
O prédio tem Salão do Júri, sala da Defensoria, varas judiciais, gabinetes e arquivo. Há ainda estacionamento com vagas exclusivas para deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida, e também para idosos, além de bicicletário. A edificação foi projetada seguindo normas de acessibilidade, critérios de eficiência energética e sustentabilidade.
O fórum está situado no Bairro Bauxita, onde ficam os campi da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), o Hospital Santa Casa, a Delegacia de Polícia Civil e a Justiça do Trabalho.
O atendimento será iniciado em junho. São cinco varas judiciais, duas a mais do que no antigo fórum. Também serão instalados o Centro Judiciário de solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e o Juizado Especial.
Presenças
Compareceram ao evento, além do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o vice-corregedor-geral de justiça, desembargador Edison Feital Leite, representando o corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; a diretora do Foro da Comarca de Ouro Preto, juíza Ana Paula Lobo Pereira de Freitas; o superintendente adjunto do TJMG e presidente eleito para o biênio 2022-2024, desembargador José Arthur Filho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Marcos Lincoln; a desembargadora Ana Paula Caixeta, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e 3ª vice-presidente eleita do TJMG, os desembargadores Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente de Segurança Institucional e Cerimonial e superintendente adjunto da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), José Marcos Vieira e Caetano Levi Lopes; a juíza aposentada de Ouro Preto, Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, o prefeito e a vice-prefeita de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo e Regina Braga, o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, entre outras autoridades.
Prestigiaram o evento, também, os juízes Kellen Cristini de Sales e Souza e Edelberto Vasconcellos Santiago, da comarca de Ouro Preto; a juíza Marcela Decat de Moura, diretora do foro da comarca de Mariana; a juíza Vânia da Conceição Pinto Borges, diretora do foro de Itabirito; o promotor Flávio Jordão Ramagem, representando o Ministério Público de Minas Gerais; o presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Robson Washington de Figueiredo; a reitora da UFOP, professora Cláudia Aparecida Marliére de Lima; o superintendente de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Rodrigo Câmara; os prefeitos de Mariana, Itabirito e Ouro Branco, Celso Cota, Orlando Caldeira e Hélio Campos; delegada Celeida de Freitas Martins, da Polícia Civil (Deam), a presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), promotora Larissa Rodrigues Amaral; esponsável pela Gerência de Fiscalização de Obras (Geob), Cláudio Mendes Ribeiro, representando o diretor executivo de Engenharia e Gestão Predial, Marcelo Junqueira; o delegado regional de Ouro Preto, Alfredo Rezende; o Subcomandante do 52º Batalhão da Polícia Militar, major Giovanni Sebastião Mendes, representando o comandante do 52ª BPM, tenente-coronel Joilson Fernandes Bittencourt; o delegado da Polícia Civil, Wesley Geraldo Campos; promotores de justiça, servidores e a comunidade em geral.
* Com fotos de Cecília Perdezoli/TJMG e informações da Assessoria de Comunicação do TJMG