O vice-presidente Administrativo da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, representou o presidente da Associação, desembargador Alberto Diniz, durante a solenidade de inauguração, nesta sexta-feira, 20, do novo Fórum Doutor Antônio Pinto de Oliveira, em Varginha, no Sul de Minas. A cerimônia também teve a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e de diversas outras autoridades.

Em seu discurso, o presidente do Tribunal, desembargador Gilson Lemes, destacou que, com a entrega oficial do novo prédio, está sendo escrita mais uma importante página da história da comarca, que em 2022 completa 130 anos de sua instalação. “O antigo fórum tornou-se ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por justiça. Refiro-me não apenas ao aspecto tecnológico, mas também à necessidade premente de oferecermos à sociedade edificações acessíveis e sustentáveis”, disse.

O presidente do TJMG, ainda citou o Plano de Aceleração de Obras do TJMG, criado na gestão do desembargador Nelson Missias de Morais, impulsionado pela atual gestão, ação que prevê a reforma e construção de novos fóruns em diversas comarcas mineiras. “Uma série de novos edifícios do Judiciário mineiro ainda serão entregues ao longo de minha administração, até 30 de junho de 2022. Já inauguramos os novos fóruns das Comarcas de Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari e Mariana. Hoje, temos a satisfação de entregar à comunidade varginhense o novo fórum da comarca”.

E acrescentou observando que a entrega da nova edificação, “é resultado desse nosso firme compromisso de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e com ambientes mais adequados e dignos a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados”.

 

Projef

 

O presidente Gilson Lemes também fez referência ao Programa Justiça Eficiente (Projef), que conta com 15 ações estratégicas para aperfeiçoar o Judiciário mineiro, um dos marcos da atual gestão iniciada em julho de 2020.

Entre as metas estão: a virtualização de 100% dos processos físicos até junho de 2022; a implantação do Processo Judicial eletrônico criminal (PJe Criminal) em todas as comarcas mineiras; o estímulo às práticas autocompositivas, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), a serem instalados em todas as 297 comarcas de Minas. Figuram ainda a realização de mutirões diversos — para solução adequada dos conflitos de interesse, prolação de sentenças em processos físicos, baixa de processos e realização de sessões do Tribunal do Júri —; a ampliação e o aperfeiçoamento dos projetos Pontualidade e Execução Fiscal Eficiente; a cooperação recíproca entre magistrados; as intervenções localizadas para alinhamento da gestão das unidades judiciárias; o incremento dos serviços notariais e de registro prestados ao cidadão; e a especialização de unidades judiciárias.

Novos tempos

Em seu discurso, o ministro do STJ, João Otávio de Noronha, mineiro de Três Corações e que iniciou sua carreira no Direito na comarca de Varginha, homenageou os profissionais do direito, com quem trabalhou nas décadas de 1980 e 1990. "Nasci em Três Corações e passei minha infância e adolescência em Varginha, onde criei muitos vínculos", disse o ministro.

Ele também destacou a importância do novo fórum para a região, lembrando das acanhadas acomodações dos antigos fóruns. “Vejo o quanto a cidade cresceu ao me deparar com esse prédio novo, confortável e imponente. Sou do tempo em que um juiz levava sua máquina de escrever para todos os lados. Hoje a tecnologia trouxe a informática e, agora, o trabalho virtual, consolidado durante a pandemia. São os novos tempos do Poder Judiciário", ressaltou o ministro.

O diretor do foro, juiz Antônio Carlos Parreira, destacou que o novo prédio possui uma estrutura mais confortável para magistrados, servidores e, inclusive, para a população, e lembrou que o fórum de Varginha funcionou durante muitos anos em um prédio histórico, localizado no centro da cidade, atualmente tombado pelo patrimônio. “O edifício não suportou o crescimento da comarca e há 20 anos foi substituído por outra edificação maior e mais moderna localizada no bairro Vila Pinto”, lembrou.

“É uma grande alegria poder trabalhar em um ambiente tão moderno, amplo e que possibilitará a nós, magistrados e servidores, desempenhar um trabalho ainda melhor para o jurisdicionado”, disse o diretor do foro, juiz Antônio Carlos Parreira.

Mineiro de Monte Sião, Antônio Carlos Parreira é magistrado há 25 anos. Passou pelas comarcas de Lavras, Ferros, Capelinha e, há 18 anos, está na comarca de Varginha. Além da cidade de Varginha, a comarca é composta também pelas cidades de Carmo da Cachoeira e Monsenhor Paulo.

 

Novo Fórum

O novo fórum de Varginha, construído no bairro Parque Mariela, tem seis pavimentos; salas para abrigar os dez magistrados e servidores da comarca; amplas salas para arquivo; secretarias; salas para advogados; promotoria; defensoria pública; Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); Tribunal do Júri. Há também amplo estacionamento para carros, motos e bicicletário, além de sistema de ar condicionado em todos os ambientes.

O terreno, doado pela Prefeitura de Varginha, tem quase 13 mil metros quadrados, sendo 7,5 mil metros quadrados de área construída e área de jardim com quase 8 mil metros quadrados.

Ao final da solenidade, o presidente Gilson Lemes, acompanhado do diretor do foro de Varginha, juiz Antônio Carlos Parreira, e do juiz da Comarca, Morvan Resende, plantou um ipê na entrada do fórum.

 

Presenças

Participaram da solenidade o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 3º vice-presidente do TJMG,  desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor geral de Justiça de Minas Gerais,  desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, ex-juiz da comarca; o ex-presidente do TJMG,  desembargador Nelson Missias de Morais; o superintendente de Obras do TJMG,  desembargador Sérgio André Fonseca Xavier; a superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes,  desembargadora Mariângela Meyer; e os desembargadores do TJMG,  Afrânio Vilela, Luiz Carlos Gambogi, Maurício Pinto Ferreira e Adriano Carneiro.

Também estiveram presentes o prefeito municipal de Varginha, Verdi Lúcio Melo; a presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereadora Maria Zilda Silva; o diretor da Escola Judicial Militar, desembargador James Ferreira Santos; o coordenador geral do Programa Novos Rumos do TJMG,  desembargador Armando dos Anjos; o vice-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; os juízes auxiliares da presidência do TJMG, Rui Magalhães e Jair Francisco dos Santos; o diretor de Engenharia e Projetos do TJMG,  Marcelo Junqueira; além de representantes das Polícias Civil e  Militar, Corpo de Bombeiros Militar,  Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

*Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMG