Aconteceu nesta quinta-feira, 2/6, instalação da 2ª Unidade Jurisdicional do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Montes Claros, no Norte de Minas. Foi criado também o cargo de 4º juiz do Sistema dos Juizados Especiais na comarca. O juiz Evandro Cangussu, diretor-subsecretario da Amagis, representou o presidente juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
Além do presidente do TJMG, Gilson Lemes, compuseram a mesa da solenidade o corregedor geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes Azevedo, o desembargador Júlio Gutierrez, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas; o desembargador Rui de Almeida Magalhães, o juiz diretor do Foro da comarca de Montes Claros, juiz Bruno Sena Carmona, o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Cássio Fontenelle, e presidente da Câmara de Vereadores, Cláudio Rodrigues de Jesus
A instalação da nova vara e a criação do 4º cargo de juiz proporcionam a melhoria da prestação jurisdicional na comarca, que abrange também os municípios Claro dos Poções, Glaucilândia, Itacambira, Juramento, Mirabela e Patis e dos distritos de Vista Alegre, Muquém, Aparecida do Mundo Novo, Ermidinha, Miralta, Nova Esperança, Panorâmica, Santa Rosa de Lima, São João da Vereda, São Pedro da Garça e Vila Nova de Minas.
Em seu discurso, o presidente Gilson Lemes afirmou que as duas medidas aprimoram e qualificam o atendimento à comunidade da comarca, que, em maio deste ano, irá completar 130 anos de sua instalação. “Uma comarca de grande prestígio, por onde passaram ilustres magistrados”, disse.
Ele citou o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, e os desembargadores Bruno Terra Dias, Rogério Medeiros, Kárin Emmerich, Luiz Artur Rocha Hilário e Lailson Braga Baeta Neves, que passaram pela comarca do Norte de Minas, e também Antônio Carlos de Oliveira Bispo, natural de Montes Claros.
Demanda
Atualmente, a Comarca de Montes Claros conta com Unidade Jurisdicional única, com três juízes, e possui grande demanda processual. A média mensal é de quase mil feitos distribuídos e o acervo acumula mais de 27 mil processos.
Com a instalação da nova vara e a criação do 4º cargo de juiz do Sistema dos Juizados Especiais, a Unidade Jurisdicional única se torna 1ª Unidade Jurisdicional e passará a contar com dois juízes, um acervo de pouco mais de 14 mil feitos e uma média mensal de 410 processos. Já a nova vara terá 404 feitos distribuídos mensalmente, um acervo de cerca de 13 mil e contará também com dois juízes.
Melhoria
O diretor do foro de Montes Claros, juiz Bruno Sena Carmona, disse que “a entrega de uma prestação jurisdicional ágil, eficiente e qualificada é ideal a ser sempre buscado, porque na crença na justiça gera pacificação e contribui para a manutenção da ordem, fortalece as instituições democráticas, proporciona estabilidade e favorece o efetivo desenvolvimento da sociedade”, acrescentou o diretor do Foro.
Prestigiaram ainda a solenidade o diretor de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle, o promotor Daniel Oliveira de Ornelas, o defensor público Cláudio Fabiano Pimenta, o presidente da OAB da 11ª Subseção, Herbert Alcântara Ferreira, o comandante do 55º Batalhão de Infantaria, coronel Hidelgard Borba de Vasconcelos, o comandante da 11ª Região da Polícia Militar, coronel Gilsário Rômulo Gonçalves, e o delegado da Polícia Civil, Herivelton Ruas Dantas.
*Com informações TJMG/Fotos: Cecília Pederzoli/TJMG