A Amagis participou de duas instalações nesta semana, representada pelo vice-presidente do interior da Associação, juiz Lourenço Migliorini Fonseca. Na segunda-feira, dia 11/4, aconteceu a instalação da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude na Comarca de Tupaciguara.
A elevação da comarca para segunda entrância era aguardada pelos jurisdicionados de Tupaciguara e Araporã, cidades que compõem a comarca, localizadas na divisa entre Minas Gerais e Goiás.
Durante o evento foi feita uma homenagem ao ex-presidente da Amagis e do TJMG desembargador Herbert Carneiro, que faleceu em 2018 e, a partir de agora, empresta seu nome ao salão do júri do Fórum Adolpho Fidélis dos Santos.
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, manifestou sua satisfação de estar em Tupaciguara para a instalação da nova vara. “A medida aprimora e qualifica o atendimento à comunidade desta comarca, que na próxima sexta-feira, 15 de abril, completa 86 anos”, afirmou.
A diretora do foro de Tupaciguara, juíza Danielle Dias disse que a instalação da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, é um sonho antigo da comarca e que vai contribuir para reduzir o elevado número de processos, atualmente com aproximadamente 12 mil feitos.
Presenças
Também estiveram presentes na solenidade o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o prefeito de Tupaciguara, Francisco Lourenço Borges Neto; a presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara, vereadora Kezia Noemi Gomes; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro; o deputado estadual Leonídio Bouças; além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, das Polícias Civil e Militar.
Vara especializada em violência doméstica em Uberlândia
No mesmo dia, 11/4, aconteceu a instalação da Vara Especializada em Processos da Lei Maria da Penha na Comarca de Uberlândia, na qual o vice-presidente juiz Lourenço Migliorini Fonseca também representou a Amagis.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Lemes, destacou que a instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórias Criminais é uma resposta aos anseios e às necessidades locais.
A diretora do foro de Uberlândia, juíza Maria Elisa Taglialegna, afirmou que a chegada da nova vara representa uma grande conquista para a comarca e que a questão da violência doméstica não é apenas jurídica, mas também reflete grave questão social, que precisa de políticas públicas para ser combatida de forma eficiente.
O juiz titular da nova Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Precatórias Criminais, Robson Luiz Rosa Lima, destacou que os feitos que tratavam da violência contra mulheres antes eram de responsabilidade da 2ª Vara Criminal, e os feitos relativos às precatórias criminais ficavam sob a responsabilidade da Vara de Execuções Penais, o que irá otimizar os processos e irão tramitar de forma mais célere, beneficiando o jurisdicionado em geral.
Também participaram da solenidade o corregedor geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; a coordenadora do Programa Novos Rumos para o PAI-PJ, desembargadora Márcia Milanez; os desembargadores do TJMG Wanderley Paiva, Raimundo Messias Junior, Rinaldo Kennedy Silva, Yeda Monteiro Athias e Carlos Henrique Perpétuo Braga; o desembargador substituto José Luiz de Moura Faleiro; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro; o deputado estadual Leonídio Bouças; o chefe do Gabinete da Presidência do TJMG, Alexandre Ramos; o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão Carneiro; além de juízes da comarca de Uberlândia, representantes do Poder Legislativo municipal, do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, das Polícias Civil e Militar, e organizações não governamentais que combatem a violência contra as mulheres.
* Com informações do TJMG
Fotos: Cecília Perdezoli/TJMG