O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promoveu, na noite desta quinta-feira, 24, o lançamento do livro “A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado – Estudos em homenagem ao Ministro Sebastião Reis”, no Plenário do Órgão Especial.



A obra foi lançada com a presença e palestra do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comentando os aspectos do livro. A obra foi organizada pelo advogado Bruno Espiñeira, Luís Eduardo Colavolpe e Maurício Mattos Filho e publicada pela editora D’Plácido.

A vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da Amagis, desembargadora Heloísa Combat, representou o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que se encontrou com o ministro antes do lançamento, e entregou um exemplar do livro “Tratamento Penitenciário – Um estudo sobre tortura, maus-tratos e assistências às pessoas privadas de liberdade”, escrito pelo presidente da Amagis em parceria com o ex-secretário adjunto de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, professor Luís Flávio Sapori, apresentando um trabalho de pesquisa atencioso quanto aos preceitos legais e constitucionais na matéria de Execução Penal. O livro ainda será lançado no dia 6 de abril e o ministro Sebastião Reis recebeu um exemplar em primeira mão.

Livro em homenagem ao ministro

O desembargador Tiago Pinto destacou a importância do livro “A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado – Estudos em homenagem ao Ministro Sebastião Reis” não somente pela qualidade literária do Direito que contém, mas pela homenagem que se faz ao ministro.

O ministro explicou que o livro discute temas atuais do Direito Penal brasileiro, com questões relacionadas principalmente às garantias penais e o respeito ao Estado de Direito.

“A única forma de você alcançar uma boa Justiça é respeitando a regra do jogo. E o livro possui artigos de juízes, ministros, advogados, procuradores, professores, diversas origens e experiências, com uma abordagem ampla e diversificada deste aspecto do Direito, e todos chegando a uma mesma conclusão, de que devem ser se respeitadas as regras impostas pelo Direito Processual Penal. Entre elas, os meios de obtenção de provas, o acesso ao processo pelas partes, o tratamento igualitário da defesa e da acusação”, destacou o ministro.  

O advogado Bruno Espiñera explicou que a obra é um trabalho coletivo com profundidade e densidade em seus conteúdos. Além disso, Espiñera foi apresentado à metodologia das Apacs no Minas Gerais e elogiou a experiência, dizendo que todos os Estados brasileiros devem conhecer a realidade do método.

Compuseram a mesa do evento o vice-corregedor de Justiça de Minas Gerais, desembargador Edison Feital, a desembargadora Mariângela Meyer, os desembargadores Jaubert Carneiro Jacques, Moacyr Lobato, Henrique Abi-Ackel, Antônio Armando dos Anjos e Pedro Bitencourt, o desembargador James Ferreira do TJMMG, representado o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, o procurador Carlos Mariani, representando o procurador-geral do MPMG, Jarbas Soares Júnior, a secretária executiva da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública, Tatiana Telles, representado o Secretário de Estado, Rogério Greco, a coordenadora da Ejef, Thelma Regina e Fernando Rosa.