A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha esteve na manhã desta sexta-feira, 18, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), ocasião em que proferiu palestra sobre os avanços da Justiça Eleitoral. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que é também integrante da Corte Eleitoral mineira, participou da solenidade, que contou com a presença de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, entre outras autoridades.
A ministra foi professora do presidente da Amagis durante a graduação em Direito. “É uma amiga desde então e grande incentivadora de minha carreira”, disse Luiz Carlos, que destacou o pioneirismo da ministra no Poder Judiciário, sendo ela a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral, e a segunda a presidir o STF, mais alta Corte do País. “A ministra Cármen Lúcia é uma das maiores juristas brasileiras e seu trabalho no Judiciário nacional honra o País, sobretudo o Estado de Minas Gerais”, afirmou o presidente da Associação.
Juiz Luiz Carlos Rezende e a ministra Cármen Lúcia antes da palestra no TRE-MG
A abertura do evento, que faz parte do programa ‘Foco Eleitoral’ de formação continuada para magistrados e servidores, da Escola Judiciária Eleitoral, foi feita pelo presidente do TRE-MG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, que agradeceu a ministra por ter aceitado o convite de trazer seus ensinamentos e experiências a todos. De acordo com ele, todas as reflexões da ministra “servem de norte para os profissionais do Tribunal, para os juízes e juízas eleitorais, candidatas e candidatos”.
O vice-presidente do TRE-MG e corregedor eleitoral, desembargador Maurício Soares, também saudou a ministra e destacou sua sensibilidade. “Somente o pensamento e a ação orientados pelos princípios e valores humanistas, como prega a ministra Cármen Lúcia, resultam no bem de todos. Nos tranquiliza muito saber que Vossa Excelência, ministra, integrará a mais alta Corte Eleitoral do País por ocasião do próximo pleito”, afirmou.
Desafios
Ao dar início à sua palestra, a ministra Cármen Lúcia agradeceu as palavras e destacou que é uma honra poder vir a Minas Gerais, e ao Judiciário mineiro. Ela ressaltou que o ano de 2022 não será fácil, mas de muito trabalho para quem atua na Justiça Eleitoral.
Foto: Midianele - TRE-MG
“Se a Justiça Eleitoral brasileira foi capaz de colocar, durante uma pandemia, em 2020, 140 milhões de pessoas num domingo para fazer eleições municipais, é impensável dizer que ela não dará conta. Este é, sim, um ano difícil porque estamos lidando com uma sociedade que está sofrida, machucada, angustiada e ansiosa. E nós, juízes, não fazemos milagre, fazemos Direito”, afirmou.
Segundo ela, será difícil, mas possível. “A Justiça Eleitoral é um exemplo de como nós somos capazes de realizar feitos que ninguém no mundo foi capaz de fazer”, declarou a ministra.
Avanços
Durante a palestra, a ministra falou sobre a urna eletrônica, das mudanças trazidas durante a pandemia, que segundo ela, acelerou diversas transformações sociopolíticas e econômica no País, e da eficiência e transparência do processo eleitoral brasileiro, de acordo com ela, fundamental para a democracia. Ela destacou também o voto feminino, que completa 90 anos este ano e ressaltou a necessidade de mudanças na representação feminina.
Foto: Midianele - TRE-MG
“Deve, sim, haver eleitoras, mas também devemos ter mais eleitas”. Segundo a ministra, o Brasil tem o pior índice de representação feminina na América Latina.
As fake news também estiveram na pauta da palestra de Cármen Lúcia. De acordo com ela, esses disparos em massa e sem controle, que desequilibram o pleito e conduzem equivocadamente os eleitores, são o maior desafio para a Justiça Eleitoral neste ano.
A palestra está disponível no canal do TRE-MG no YouTube. Assista aqui.
Após a palestra, a desembargadora Paula Cunha e Silva, do TJMG, parabenizou a ministra pela apresentação e destacou a importância do enfrentamento à desinformação e da participação feminina na política.
Compuseram a mesa de honra do evento o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, presidente do TRE-MG, o desembargador Maurício Soares, vice-presidente do TRE; o desembargador Genil Anacleto Filho, representando o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o procurador regional eleitoral, Eduardo Morato; o promotor de justiça Edson de Resende Castro; a juíza Lívia Borba, diretora-executiva da Escola Judiciária Eleitoral; e a desembargadora Paula Cunha e Silva, do Tribunal de Justiça, que atuou como debatedora.